Mapa apresenta nova sistemática de atuação do Seguro Rural

Brasília (21/02) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou ontem de uma reunião a convite do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na qual foi apresentada a nova sistemática de atuação do Seguro Rural. O encontro também reuniu membros de outras entidades de representação da agropecuária nacional, tais como CNA, Faep, Faesp, Faeg e Farsul.

Segundo o Ministério, esse seguro rural é uma das formas de o produtor se proteger dos riscos causados por adversidades climáticas. Ao contrata-lo, o agricultor pode recuperar o capital investido em sua lavoura ou empreendimento.

Os representantes do setor produtivo consideraram positiva a possibilidade de serem inseridos nas discussões. Segundo ele, participar desse processo garante mais eficácia ao Programa de Subvenção ao Prêmio, bem como a adaptação dessas novas configurações às necessidades dos produtores rurais.

O diretor de gestão de risco do Seguro Rural, Vicente de Paulo Diniz, informou que:

- O Mapa passará a trabalhar com calendário de distribuição dos recursos, que começa a partir do início da 1ª janela de plantio, recomendada pelo zoneamento (D-3 meses), liberando os limites iguais a seguradoras por cultura. Os valores ociosos, não aplicados por seguradora, serão automaticamente redistribuídos em função do nível de especialização de cada seguradora. Na primeira reunião entre Mapa e seguradoras, visando a avaliar a conveniência da proposta, não houve restrições por parte delas;

- O Mapa, em relação ao rateio do valor por culturas, deve praticar os mesmos volumes de recursos do ano passado, agora em 2014, exceto para a soja;

- As culturas a serem privilegiadas pelo orçamento próprio serão soja, milho (1ª e 2ª safra), trigo, uva e maçã. As demais culturas ficariam com limite mensal constante ao longo do ano;

- O número de seguradoras cresceu para 10;

- Entre as prioridades estabelecidas pelo Mapa, neste ano, está incentivar a concorrência entre seguradoras, visando a diminuir os prêmios e aumentar os valores segurados por apólices;

- Atualmente estão trabalhando na determinação das condições mínimas (no caso de produtividade) contidas na apólice, passíveis de serem contempladas com a subvenção federal. E que prevê o mínimo de 60% do nível de cobertura (produtividade média) apurada pelo IBGE para a cultura da soja;

- Prevê a publicação, no site do Mapa, de informações visando a noticiar a realocação dos valores não aplicados, bem como sua redistribuição de forma que o produtor passe a conhecer as melhores opções de contratação;

Além disso, o gerente apresentou a metodologia utilizada para a definição das áreas prioritárias do Seguro Rural, em função da mensuração dos níveis de risco climático, publicada em novembro de 2013.

Vicente Diniz informou, por fim, que o orçamento, atualmente, previsto é de R$ 400 milhões, mas que prevê um aumento em torno de R$ 300 milhões, a partir do crédito suplementar. Segundo ele, a proposta está no Congresso Nacional.