Marco Mineral volta a tramitar na Câmara dos Deputados
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Brasília (19/3) - A Comissão Especial (CESP) destinada a dar parecer ao Novo Marco Mineral elegeu, hoje, sua Mesa Diretora. O deputado Gabriel Guimarães (MG) foi reeleito para o cargo de presidente, cuja função é coordenar os trabalhos do organismo. A mesa contará, ainda, com três integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop): os deputados Marcos Montes (MG), Evair de Melo (ES) e Cleber Verde (MA) foram eleitos primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente.
O deputado Leonardo Quintão (MG) foi reconduzido ao cargo de relator da matéria e prometeu dar celeridade à apresentação do seu parecer. Em abril do ano passado, o parlamentar apresentou seu relatório que não chegou a ser votado pela Comissão. Segundo o relator, o texto deverá sofrer alguns ajustes devido ao atual cenário econômico do setor mineral.
Com o objetivo de apresentar um parecer que garanta os direitos do setor, modernize a legislação e possibilite a competitividade o relator afirmou que se reunirá com a equipe econômica do governo federal, além dos ministros de Minas e Energia e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A primeira reunião já está marcada para a próxima terça-feira, dia 24/3.
O presidente da Comissão, deputado Gabriel Guimarães (MG), afirmou que o parecer deverá ser votado até o dia 17 de abril, para que o texto seja deliberado pelo Plenário da Câmara ainda em maio deste ano. A Comissão volta a se reunir no dia 25/3 (quarta-feira), às 14h. Durante a próxima reunião será apresentado aos parlamentares os resultados das reuniões com o Poder Executivo.
