MDA anuncia que o lançamento do Plano Safra será na próxima terça

O Sistema OCB acompanhado de mais de cem dirigentes de cooperativas do Agro e de Crédito reforçaram os pleitos do movimento para o Plano Safra 2023/2024 ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, em reunião realizada nesta segunda-feira (19).

O ministro adiantou, logo no início do encontro, que o país terá o Plano Safra mais robusto da história e que serão beneficiadas as entidades com boas práticas agroecológicas. Ele relatou ainda que um novo programa para incentivar a compra de pequenos maquinários por pequenos produtores também está previsto na proposta.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, agradeceu ao ministro e declarou que o movimento cooperativista tem uma agenda permanente junto ao MDA. Segundo ele, há uma grande expectativa por parte dos cooperativistas, que possuem estratégias para ajudar a realizar uma política cada vez mais saudável e sustentável para a agricultura.

“O cooperativismo está pronto para ajudar a resolver os gargalos que temos e construir um Brasil melhor por meio da agropecuária e, especialmente, da agricultura familiar. Afinal, 72% dos nossos agricultores são deste perfil. As cooperativas financeiras também são e permanecerão sendo importantes atores na pulverização do crédito rural. Na prática, temos um país para abastecer e também o mercado externo. Podemos melhorar nossa competitividade e as políticas do MDA são essenciais para isso”, afirmou o presidente.

Márcio Freitas abordou a preocupação do setor leiteiro e avaliou a necessidade de mais incentivos para viabilizar a continuidade das atividades a médio e longo prazos. “Sabemos do compromisso do Itamaraty e das dificuldades de administrar tudo isso. Mas precisamos colocar que é duro para o produtor de leite perceber que estamos importando 200% a mais. Os produtores estão desestimulados e isso nos preocupa, especialmente porque um grande volume da produção de leite vem da agricultura familiar. Precisamos administrar melhor esse fluxo para reduzir os riscos de toda a cadeia”, relatou.

O ministro adiantou, sem revelar números, que o Plano Safra 2023/24 beneficiará, especialmente, os empreendimentos que pratiquem o desenvolvimento sustentável em suas atividades. Sobre este aspecto, o presidente Márcio lembrou que o tema do Dia Internacional do Cooperativismo, o CoopsDay 2023, comemorado no próximo dia 1º de julho, tem como tema Cooperativas pelo Desenvolvimento Sustentável justamente para evidenciar as boas práticas ambientais desenvolvidas pelas cooperativas em todo o mundo.

 “Faremos o lançamento do Plano Safra no próximo dia 27 e, no dia 28, divulgaremos o Plano Safra da Agricultura Familiar. Vamos realizar conjuntamente uma feira para expor ou vender produtos. Queremos contar com a participação das cooperativas e seus produtos para enriquecer este momento. O grande mote deste plano é a produção de alimentos. Estamos propondo ainda incentivos para produção para além do Pronaf [Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar]. Queremos dialogar cada vez mais com o movimento, que responde por um volume expressivo de alimentos. Queremos interagir, inclusive, com as demandas do cooperativismo que temos aqui no Ministério”, convidou Paulo Teixeira.

O ministro falou também sobre o relançamento do Plano Mais Alimentos, que terá como ação principal viabilizar a aquisição de máquinas por pequenos agricultores para modernizar e desenvolver a agricultura familiar com a utilização destes maquinários. Ele compartilhou ainda o desejo do governo federal em aumentar o número de beneficiários do Pronaf e, para isso, a participação das cooperativas de crédito são importantes para a implementação das diversas modalidades do programa.

Sobre a questão do leite, ele solicitou ofício do Sistema OCB para tentar junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex) avançar e estimular o segmento. O ministro solicitou ainda que o diálogo entre os cooperativistas e a pasta seja mensal ou bimensal para manter a dinâmica das tratativas. “Queremos dialogar sobre a execução do plano e quero sugerir outra reunião com a presença do Ministério da Fazenda e do BNDES para alinhamento de demandas”, completou.

Demandas

Além da manutenção da atual arquitetura da política agrícola de Crédito Rural, os cooperativistas pleitearam aumento no volume de recursos para os financiamentos, melhorias nas condições e percentuais de exigibilidade e equalização das taxas de juros. A apresentação das sugestões foi feita pelo coordenador nacional do Ramo Agro do Sistema OCB, Luiz Roberto Baggio.

Para plena atividade agropecuária, Baggio destacou a necessidade de um montante mínimo de R$ 410 bilhões, sendo R$ 125 bilhões para investimentos e outros R$ 285 bilhões para custeio. Outros destaques foram o fortalecimento da atual política do seguro rural; a elevação dos tetos para contratações frente ao encurtamento das margens de custos de produção e recuo dos preços agrícolas do país, com foco em linhas de investimento.

Sobre as taxas de juros, a articulação foi no sentido de deixá-las abaixo de dois dígitos em todas as linhas de planejamento agropecuário. Outro pleito é a manutenção e elevação das exigibilidades de depósitos à vista de 25% para 34%; da poupança rural de 59% para 65%, e da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), de 35% para 60%, com isenção tributária. A ampliação orçamentária do Seguro Rural e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) também foram defendidas como forma de mitigar riscos à produção e ao mesmo tempo ampliar a abrangência e a efetividade das ações.

A questão da armazenagem e da agroindústria foram levantadas como dores do setor. “Temos uma produção volumosa, para onde levar tudo isso?”, questionou Baggio. O coordenador também relatou alguns cases de sucesso de diversas cooperativas desde a produção de grãos, até a recuperação de dejetos oriundos da produção de proteínas animais.

Ao concluir, Baggio reiterou a relevância da manutenção dos percentuais mínimos de iniciativas do governo como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); a Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) e o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para garantir o acesso dos pequenos produtores às políticas públicas. Atualmente os limites são de 50% + 1 para obtenção do cadastro como pessoa jurídica e 60% para quem é pronafiano.