MDA apresenta programas em reunião do Ramo Agropecuário na OCB
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“Queremos nos unir à Organização das Cooperativas Brasileiras para divulgar aos agricultores, que estão na base o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Mais Alimentos”. A declaração foi feita pelo secretário-executivo Daniel Maia, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Ele participou nesta quinta-feira (2/4), da reunião do Conselho Consultivo do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), que teve a coordenação do representante nacional do Ramo Agropecuário, Luiz Roberto Baggio.
“Estamos aqui, pois queremos fazer parte deste processo que é levar crédito a quem necessita”, disse o secretário ao ressaltar que o Pronaf oferece as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. A Resolução 3703, que amplia o alcance do Pronaf e do Programa Mais Alimentos foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no dia 26 de março.
As mudanças nos dois programas beneficiam mais de 50 mil agricultores individuais e 92% de todas as cooperativas de produção do País. Maia esteve na OCB acompanhado do secretário da Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Sanches Peraci.
O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, disse que a aproximação e ações em conjunto com o MDA são importantes para a criação de políticas públicas que auxiliem os produtores, principalmente neste momento de crise mundial. “Percebemos que os produtores estão preocupados quanto ao futuro do agronegócio, existe muita insegurança quanto à perda de renda para quem atua no setor”, argumentou.
Ainda na reunião do Ramo Agropecuário, representantes do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, José Maria Anjos e Wilson Vaz Araújo apresentaram as propostas gerais para estruturação do Plano Agrícola Pecuário (PAP) 2009/10. Entre elas, estão a garantia de um adequado volume de recursos; manutenção dos novos níveis das exigibilidades, manutenção dos programas de investimento; estímulo à média agricultura e equacionamento final do endividamento rural.
Especialista em tributação, Edimir Santos, da Gerência de Mercados (Gemerc) da OCB, falou sobre as medidas provisórias (MPs) 447, 449 e 451, que tratam de tributação às cooperativas: Entre elas, ele destacou a MP 449/08 (PLV 2/2009), que altera a legislação tributária federal quanto ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui Regime Tributário de Transição, e dá outras providências.
O relatório final do relator, deputado Tadeu Filippelli, retirou do texto dois itens que prejudicavam o cooperativismo, e que havia no texto original da MP 449/08, publicado no Diário Oficial, no dia 4 de dezembro, segundo explicou Edimir Santos. O primeiro item foi a proibição do uso dos créditos de PIS e da Cofins, que antes era utilizado para abater o saldo devedor do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, apurado por meio de balanço por estimativa mensal. E o segundo, que vedava a compensação de débitos de valor igual ou inferior a R$ 500,00.
O economista Marcos Matos, também da Gemerc, apresentou os resultados parciais da Expedição Caminhos do Campo, realizada nos Estados Unidos (EUA) pela Rede Paranaense de Comunicação (RPC), com o apoio da OCB. O levantamento técnico-jornalístico reuniu informações sobre a estimativa de safra, expansão agrícola, agronegócio globalizado, agroenergia e os reflexos da crise financeira e sobre os alimentos, no estado do Paraná, importantes estados das regiões Sudeste e Centro-oeste do Brasil e EUA. Segundo Matos, foi realizada uma análise do ambiente externo, por meio da identificação das ameaças e oportunidades; e do ambiente interno, com uma avaliação dos pontos fortes e fracos do agronegócio brasileiro.
O Projeto Setorial Integrado foi apresentado pelo do coordenador da Câmara Temática de Leite da OCB e da Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL), Vicente Nogueira. O projeto prevê ampliar as exportações de produtos lácteos, aumentando a gama de empresas exportadoras e o mix de itens exportados, com investimentos em promoção. A iniciativa tem como parceira a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). O Brasil ainda é pouco conhecido como exportador nesse segmento e a intenção é desenvolver projetos com o apoio da Apex-Brasil e divulgar os produtos junto a potenciais mercados no exterior.
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