Medidas do PAC devem ajudar o setor elétrico
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Para o analista tributário da Gerência de Mercados da OCB, Edimir Santos, é necessário agilidade nas decisões sobre projetos do setor, pois segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os níveis de reservatórios das hidrelétricas brasileiras serão reduzidos nos próximos anos, o que deve gerar um risco de racionamento em 2010.
Para ele, as cooperativas de eletrificação serão grandes aliadas, mas, no entanto, é necessário ainda a regularização e o enquadramento das cooperativas de eletrificação, pontos que estão em andamento. No final do ano passado foi entregue, pelo Sistema OCB, ao Ministério de Minas e Energia um documento sobre o trabalho que as cooperativas realizam nas regiões em que atuam.
O material inclui uma análise sobre o enquadramento das cooperativas, como permissionárias ou autorizadas, mostrando que é possível a regulamentação das cooperativas de eletrificação, compatibilizando as peculiaridades dessas sociedades ao modelo estatal aplicado por uma agência regulamentadora.
