Meio ambiente é pauta na Câmara do Deputados

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados(CMADS/CD) debateu, nesta terça-feira (16/6), os mecanismos de pagamento e compensação por serviços ambientais, além da redução das emissões de carbono pelo desmatamento e degradação ambiental.O primeiro debatedor a se pronunciar foi o deputado federal Antonio Palocci, autor do Projeto de Lei 1190/2007 -  que cria o Programa Bolsa Verde para agricultores familiares que preservam a floresta.
 
Palocci falou da necessidade de se criar mecanismos que envolvam o setor produtivo enquanto interessado na questão ambiental, sendo necessário o estabelecimento de um novo ciclo de crescimento sob bases mais equilibradas com a questão ambiental. Ao final, Antonio Palocci disse que um projeto de lei muito detalhado sobre o pagamento por serviços ambientais pode dificultar a aprovação do mesmo, ainda neste ano.
 
Em seguida, o deputado federal Anselmo de Jesus, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou as mudanças climáticas, provenientes do aquecimento global, e os seus efeitos. Citou a  desertificação e a perda da qualidade do solo, que prejudicam a rentabilidade do setor produtivo. Anselmo de Jesus citou o Estado de Rondônia , no qual algumas culturas agrícolas perderam a possibilidade de serem cultivadas em virtude das mudanças climáticas.
 
O deputado federal Jorge Khoury, também membro da Frencoop e relator do Projeto de Lei 792/2007 e de outros que tratam da questão ambiental, ressaltou a importância de atrair o setor econômico na discussão ambiental. Ele disse que está elaborando um parecer com ações para o meio ambiente sem maiores prejuízos ao setor produtivo.
 
Representando o Ministério do Meio Ambiente, o consultor Tasso Rezende assinalou que a proposta do Governo vai envolver temas necessários a discussão sobre o pagamento por serviços ambientais, o que inclui as questões das unidades de conservação, dos pequenos produtores rurais, da água, do solo e mudanças climáticas.

O desafio do Governo, informou Tasso Rezende, é reduzir o desmatamento e gerar incentivos e compensações economicamente viáveis. Dessa forma, quem conservar receberia benefícios, enquanto quem usufrur, poluindo recursos ambientais, pagaria por isso. O consultor mencionou a possibilidade da onerosidade da questão ambiental envolver toda a sociedade, como "poluidores", o Estado e outros. Ao final, Rezende ressaltou a possibilidade de os entes privados poderem negociar entre si o pagamento por serviços ambientais, isto é, aqueles que conservarem e usufruirem poderem negociar com a regulação do Estado. 

As discussões não cessaram e devem continuar nas próximas semanas.