Ministra afirma que governo é contra aumento da alíquota de importação de fertilizantes
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A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, tranquilizou o setor produtivo em relação ao aumento da alíquota de importação de fertilizantes. Por telefone, Gleisi disse ao presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, na manhã desta segunda-feira (11/3), que o governo federal é contra qualquer taxação que eleve os custos de produção e não irá aprovar nenhuma medida que possa penalizar os agricultores.
Na semana passada, um ofício foi encaminhado pela Ocepar à ministra, solicitando o apoio do governo federal para evitar que a Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada sobre a importação de fertilizantes passe de 0% para 6%, como propôs a Câmara de Comércio Exterior (Camex), por meio da resolução nº 12, publicada dia 07 de fevereiro e que esteve em consulta pública até a última quinta-feira (07/03).
Reflexos – No documento enviado à ministra, as cooperativas do Paraná expuseram a preocupação com os impactos de uma possível elevação da tarifa sobre o setor produtivo e, principalmente sobre a economia brasileira. “É importante coibir esse aumento, diante dos efeitos de sua eventual implementação, que serão extremamente negativos para os produtores rurais, com reflexos especialmente na redução do uso de tecnologia e no aumento dos custos de produção”, afirmou Koslovski no ofício. Na oportunidade, ele lembrou ainda que atualmente o país importa cerca de 70% das matérias-primas utilizadas na formulação de fertilizantes, sendo que a região Sul do país é a que menos dispõe de jazidas de matérias-primas para atendimento da demanda dos produtores.
“O argumento colocado na proposta de aumento da TEC, de defesa da indústria nacional de fertilizantes, nos parece equivocado pois o aumento da participação da indústria nacional no fornecimento de matérias- primas e fertilizantes deve ser fomentado por meio de políticas públicas de ampliação dos investimentos, e não por meio de aumento dos custos da produção agrícola”, frisou Koslovski.
(Fonte: Sistema Ocepar)
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(Fonte: Sistema Ocepar)
