MME e OCB fortalecem parceria
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Brasília (31/3/21) – A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) reuniu-se, de forma virtual, com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros de Mato Grosso (Fecomin). No encontro realizado na segunda-feira (29/3), o secretário Alexandre Vidigal e equipe da SGM debateram o desenvolvimento do cooperativismo mineral e da pequena mineração de forma sustentável. A agenda é um desdobramento da recente reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, realizada na última semana sobre o cooperativismo mineral.
De acordo com Vidigal, a reunião tratou do papel do cooperativismo mineral como peça fundamental no desenvolvimento do garimpo e da pequena mineração, “de forma responsável, respeitando e valorizando o trabalho do garimpeiro, o meio ambiente, o melhor aproveitamento dos bens minerais, a diversificação econômica e a inclusão social”. Segundo o secretário, as cooperativas têm atuado para dar dignidade ao trabalho dos garimpeiros, orientando os cooperados sobre os melhores procedimentos legais e técnicas de extração, com alcance local e nacional de suas ações, como mostram os números do sistema OCB no setor mineral:
- A OCB possui 95 cooperativas minerais associadas, que reúnem 59,2 mil garimpeiros e pequenos mineradores;
- As cooperativas estão presentes em 17 unidades da Federação. Mais de 60% delas estão nos estados da Amazônia Legal;
- Das 95 cooperativas da OCB, 57 possuem 1.127 títulos minerais ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM);
- Em 2020, somente 9 cooperativas da OCB movimentaram R$ 1,1 bilhões, e arrecadaram, aos cofres públicos, R$ 26,6 milhões a título de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
A pauta do encontro também incluiu temas como a melhoria no controle e na certificação da extração e do comércio legal de minerais garimpáveis, especialmente o ouro. O aprimoramento da legislação visando maior segurança jurídica e previsibilidade foi outro ponto debatido na reunião. O presidente da Fecomin, Gilson Camboim, falou sobre a organização da atividade garimpeira da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Peixoto de Azevedo, no Norte de Mato Grosso, e no trabalho desenvolvido, junto às compradoras de ouro, para o maior controle e rastreabilidade do minério comercializado.
Alexandre Vidigal também trouxe ao debate a importância de o setor trabalhar a agregação de valor à sua produção, no sentido da transformação mineral. O encaminhamento final da reunião foi o compromisso do MME e da OCB no andamento das questões debatidas, de extrema relevância para o setor mineral brasileiro e para as cooperativas nacionais.
Acesse aqui o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2020 da OCB.
(Fonte: MME)
