MP da dívida rural é assinada pelo presidente Lula

Um total de R$ 75 bilhões, beneficiando 2,8 milhões de contratos, foi contemplado na Medida Provisória 432 (MP), que trata da reestruturação da dívida rural brasileira, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (27/5), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o representante do setor no processo de renegociação, João Paulo Kosloviski, presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), além de outros integrantes do Sistema, estavam presentes à cerimônia de assinatura.

A MP vem em conseqüência de um trabalho conjunto dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Desenvolvimento Agrário (MDA), Integração Nacional (MI) e Fazenda (MF). A elaboração do documento também contou com a indicação de propostas de um grupo técnico formado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), comissões da Agricultura da Câmara dos Deputados e Senado Federal, e frentes parlamentares do Cooperativismo e da Agropecuária. O documento é resultante de um processo de negociação entre o governo e o setor produtivo, com a proposta de sanar a dívida rural, calculada em R$ 87,5 bilhões. 

O evento foi marcado ainda pela assinatura de uma mensagem que encaminha ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar que cria o Fundo de Catástrofe do Seguro Rural. O objetivo é reestruturar o seguro rural e dar aos produtores maior cobertura em casos de catástrofes climáticas. Além disso, foi criada a função de adido agrícola, o que traz um reforço para as missões diplomáticas do Brasil no exterior.    

Retrato do endividamento rural

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lembrou que, pela primeira vez, teve-se um levantamento que retrata o quadro de endividamento no País. “Feito esse trabalho, sabemos hoje o montante real da dívida rural brasileira, quem deve e, com isso, tivemos ferramentas para construir uma solução que atendesse a todos os setores”, disse.   

Momento oportuno para a agricultura brasileira

Durante a solenidade de assinatura da MP, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, frisou que aquela era uma oportunidade para que os produtores pudessem se reintegrar à atividade produtiva. “Com isso, a agricultura brasileira tende a expandir sua produção e ocupar um espaço ainda maior no mercado. É um momento excelente para isso”, avaliou.