MP da dívida rural será assinada no dia 27

A Medida Provisória (MP) sobre o endividamento rural será assinada no próximo dia 27. A informação é do presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, que recebeu a notícia por meio de um telefonema do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Koslovski representa o Sistema OCB nas negociações do setor produtivo com o governo federal para a reversão do endividamento rural.

Além da notícia, o ministro fez o convite para Koslovski participar da solenidade de assinatura que terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às 18h, no Palácio do Planalto. Koslovski integrou o Grupo de Trabalho, que desde abril de 2007, negocia com o governo uma saída para a dívida rural brasileira. Koslovski participa desse grupo, que também é integrado por um representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), comissões da Agricultura da Câmara e do Senado, e ministérios da Fazenda e da Agricultura. Em março deste ano, a comissão e o governo chegaram a um consenso sobre os principais pontos e que agora serão editados em uma MP.

No último dia 15, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, junto com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entregou, ao ministro da Stephanes, as proposições do setor produtivo para o Plano Agrícola e Pecuário 2008/09. As propostas apresentadas são resultado de uma série de workshops realizados durante o mês de abril, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com o apoio da OCB e suas unidades estaduais e CNA. O processo também contou com a participação de federações da agricultura e representantes de agentes financeiros.

As propostas prevêem o aumento do volume de recursos destinados ao financiamento da safra 2008/09 para R$ 110 bilhões, valor 30% superior ao solicitado anteriormente; a redução da taxa de juros para custeio de 6,75% para 5%, e dos spreads bancários; além de facilidades de acesso ao crédito.

Sobre o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), foram solicitados o aumento do volume para R$1,2 bilhões, o limite de investimento para R$ 70 milhões na mesma unidade de federação e capital de giro para R$ 10 milhões.

A criação do Programa de Capitalização das Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) e ampliação da linha do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred) também estão entre as medidas apresentadas. Sobre o Seguro Rural (SR), foram propostos a criação do Fundo de Catástrofe, o aumento de subvenção e alteração dos critérios de produtividade, além da criação de um grupo de acompanhamento do crédito e do SR. (Com informações da Ocepar)