MPV aprovada na Câmara traz forte conquista do agro

Brasília, 18/8/2020 – Num forte empenho do Sistema OCB, junto aos parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo – a Frencoop, e também com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi aprovada hoje a Medida Provisória 958/20 com o objetivo de facilitar e desonerar a obtenção de crédito rural.

A diminuição de custos do crédito rural é uma bandeira antiga do setor agropecuário, que com  o empenho da OCB, parlamentares e demais entidades agro, está mais perto de obter uma solução. Com a aprovação do MPV, o limite de valor para custas e emolumentos no registro de garantias vinculadas a cédulas rurais passa a ser limitado a R$ 250,00. Alteração que beneficiará diretamente os produtores rurais e suas cooperativas, reduzindo custos do crédito rural e desonerando a produção agropecuária brasileira.

“A aprovação da MPV 958/20 é, sem dúvidas, uma conquista de grande importância para a cadeia produtiva do leite, que agora esperamos ver sancionada pelo Senado”, comentou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

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A facilitação do acesso dos produtores de leite aos créditos de custeio ou investimento, também contou com emenda proposta pelo setor cooperativista.

Pelo texto, as instituições financeiras que operam no Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) ficam autorizadas a flexibilizar os termos de garantias exigidos para concessão de créditos de investimento ou custeio destinados aos produtores de leite, incluindo a possibilidade do mesmo utilizar o leite ou os seus animais de produção como garantia ao financiamento. 

A possibilidade de inclusão do produto, ou mesmo dos animais, como garantia é muito oportuna, já que lastreia uma boa parte das operações de financiamento pelos produtores rurais que trabalham nessa atividade. 

Autor da emenda proposta à MPV, o deputado Zé Silva (MG) contou com forte colaboração da deputada Aline Sleutjes (PR) e dos deputados Arnaldo Jardim (SP) e Evair de Melo (ES), presidente da Frencoop. “Agradeço a todos os líderes mas especialmente a todos os parlamentares por essa convergência em defesa desse grupo tão fundamental de produtores e agricultores. Quero destacar também o trabalho da deputada Aline, que é de uma região muito importante de produção de leite, e é nossa líder nesse trabalho. Um agradecimento especial, também, aos deputados Evair de Melo e Arnaldo Jardim, que me ajudaram a fazer essa convergência", celebrou o parlamentar.

O texto completo da MPV 958/2020 segue agora para aprovação do Senado Federal, com uma margem curta para votação: a medida provisória perde sua validade no dia 24/8.