MT terá live sobre coops de trabalho e a nova lei de licitações

Cuiabá (5/8/21) – O Sistema OCB/MT realiza, no próximo dia 12/8, o Seminário Cooperativismo de Trabalho e a Nova Lei de Licitações, a partir das 8h (horário de MT), com transmissão ao vivo por meio de seu canal no Youtube. A proposta da live é consolidar o entendimento sobre a legalidade da participação das coops de trabalho em licitações – assunto de interesse de todo movimento cooperativista brasileiro.

“Esse Seminário visa elucidar muitas dúvidas. Vamos debater sobre a nova lei de licitações para desmistificar esse paradigma de que existe insegurança jurídica para o órgão público que contratar os serviços de cooperativas. Vamos mostrar que esse tipo de contratação é mais econômica, tem mais flexibilidade operacional, proporciona maior distribuição de renda e ganho social, tem mais facilidade para demandas sazonais, entre outros benefícios”, comentou o representante das Cooperativas de Trabalho de MT, Vanderlei Borges.

Borges ressalta ainda que se o problema é o risco trabalhista, o seminário vai ser um grande avanço na discussão da consolidação e padronização do entendimento de produção de editais e licitações públicas que deem segurança jurídica para os gestores dos órgãos contratantes.

NÚMEROS

Vale destacar que as cooperativas de trabalho possuem importante papel ao se constituírem como uma forma extremamente democrática de acesso ao mercado de trabalho. O Brasil, em 2019, tinha 925 cooperativas dessa natureza, com 198.466 mil cooperados e 5.105 empregados. Juntas, elas somaram mais de R$ 1 bilhão em ativos e devolveram aos cofres públicos valor superior a R$ 99 milhões. Mato Grosso conta com 14 coops de Trabalho e 13.388 cooperados, segundo dados do Sistema OCB/MT.

FACILITADORES

O evento conta com palestra magna do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, especialista na nova Lei de Licitações. Jacoby, além de advogado é mestre em Direito Público, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista e palestrante.

O seminário também terá a participação da assessora jurídica da unidade nacional do Sistema OCB, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, que vai falar sobre o papel da instituição na defesa e representação do cooperativismo de trabalho e as ações desenvolvidas para garantir segurança jurídica necessária ao desenvolvimento dessas cooperativas.

Além deles, o evento também contará com Laércio Costa Garcia, controlador geral do município de Sorriso/MT, que apresentará a visão da Prefeitura quanto ao cooperativismo de Trabalho em MT; e Neurilan Fraga, presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios AMM, que tem mobilizado os prefeitos e técnicos municipais para participar do evento, considerando que o assunto é de grande importância para os gestores.

“Será uma oportunidade para que os gestores e equipes esclareçam dúvidas sobre a contratação das cooperativas, de acordo com as normas legais, visando garantir maior segurança aos atos da gestão e alinhar procedimentos entre os prestadores de serviço, prefeituras e órgãos de controle externo”, ressaltou Neurilan Fraga.

O seminário vai contar com a participação dos principais agentes do cooperativismo brasileiro e tem o apoio do Sistema OCB, da AMM e da Prefeitura de Sorriso.

PARTICIPE

Para participar, basta se inscrever aqui.

Toda a programação poderá ser acompanhada no canal do Sistema OCB/MT no Youtube.

Fonte: Sistema OCB/MT