Mudança na declaração do IR beneficia cooperados

"Nas cooperativas, como normalmente as sobras são somadas ao capital social do associado, o valor de R$ 1 mil em cotas-parte era rapidamente ultrapassado, o que tornava a declaração obrigatória. Diante da situação, muitas cooperativas corriam o risco de os cooperados, que não estavam obrigados a apresentar a declaração por outros motivos, sacarem valores da conta capital para não ter essa obrigação fiscal, o que prejudicaria o desenvolvimento da cooperativa.
A IN é fruto de uma contestação encaminhada, em abril passado, pela Cooperativa de Crédito de Santa Cruz das Palmeiras e Região (Sicoob Crediçúcar) ao Sicoob Central Cecresp (Central das Cooperativas do Estado de São Paulo), entidade representativa de 193 cooperativas de crédito no Estado. “Resolvemos solicitar a intermediação da Central junto aos órgãos competentes para alterar o valor”, explica o contador do Sicoob Crediçúcar, Daniel Sossai.
“Como entidade representativa, o Sicoob Central Cecresp se sente honrado por ver que a alteração não beneficia apenas o sistema de cooperativas, mas a população de modo geral, uma vez que a IN é válida para todas as pessoas físicas associadas a cooperativas de todos os ramos”, explica o presidente da Central, Manoel Messias da Silva.
A demanda foi levada ao Conselho Especializado do ramo Crédito da OCB – CECO, que a encaminhou ao Ministério da Fazenda. O Secretário-Adjunto da Secretaria de Política Econômica do MF, Gilson Bittencourt, teve atuação determinante nessa conquista. “Até ano passado, independente da renda anual, as pessoas sócias de cooperativas com mais de mil de quota parte eram obrigadas a apresentar Declaração de Imposto de Renda. Este ano este valor subiu para R$ 5 mil. Com isso, muitos associados de baixa renda não mais precisaram fazer a declaração anual”, comenta Bittencourt.
Em todo o Brasil, 7,3 milhões de pessoas são associados a cooperativas de diversos ramos. Os contribuintes têm até o dia 30 de abril para apresentar a declaração.
Sicoob Crediçúcar - Filiada ao Sicoob Central Cecresp, a cooperativa conta com 2.622 associados, dos quais 90% são pessoas físicas. Em ativos, a Crediçúcar tem R$ 19 milhões e a carteira de créditos soma R$ 13.529 milhões.
Sicoob Central Cecresp - É a maior central de cooperativas de crédito do país vinculada ao Bancoob – o Banco Cooperativo do Brasil. Tem 193 cooperativas filiadas, somando mais de 300 mil usuários no estado de São Paulo. O Sicoob Central Cecresp presta vários serviços para as cooperativas associadas, entre os quais assessoria para constituição de cooperativas, capacitação de pessoal, sistema de informatização, linhas de empréstimos, aplicações financeiras e auditoria. Informações: www.sicoobcentralcecresp.org.br (Fonte: Assessoria de Imprensa da Ocesp)
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