Negociações sobre dívidas rurais continuam

Guido Mantega - O ministro Mantega viajou aos Estados Unidos para a reunião do Fundo Monetário Internacional e deve retornar ao Brasil apenas na próxima semana. Segundo Lorenzoni, as discussões têm avançado e o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, tem concordado com as reivindicações dos parlamentares e dos produtores rurais. "Mas falta a palavra do ministro Mantega, que é quem tem a chave do cofre", disse o deputado. O governo federal já sinalizou que vai autorizar o pagamento de 40% da parcela da dívida de investimento que vence neste ano, mas os parlamentares querem que o benefício seja estendido para as dívidas de custeio. Outro ponto que é defendido é a ampliação do prazo para pagamento das dívidas de investimento e custeio.

Proposta do governo - O objetivo da proposta de Renegociação de Dívidas apresentada pelos ministérios da Fazenda e da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional, e discutido na última terça-feira, durante reunião com parlamentares e representantes do setor produtivo, é facilitar a quitação das operações efetuadas na década de 80 e 90, e renegociadas, concedendo descontos para a liquidação antecipada, além de reduzir os encargos das operações inadimplentes, facilitando a recuperação da adimplência dos mutuários. No bojo dessas medidas, que variam por programa e tipo de cada grupo de dívidas, destacam-se a redução dos encargos de inadimplemento incidentes sobre o saldo devedor vencido; diluição do saldo devedor vencido nas parcelas vincendas; concessão de prazo adicional para pagamento de algumas dívidas; redução das taxas de juros das operações com encargos mais elevados; e concessão de desconto para liquidação das operações antigas com risco da União.

Divisão em grupos - Para elaboração das propostas para liquidação ou renegociação das dívidas rurais, o governo agrupou as operações de crédito em dois grupos, sendo um para a agricultura empresarial e operações efetuadas anteriormente a criação do Pronaf, e outra para as operações efetuadas no âmbito do Pronaf, Procera e Crédito Fundiário. Este última será tratado em documento separado. As operações do Grupo I foram separadas em 5 blocos:

A. Operações de crédito rural efetuadas nos anos 80 e 90, renegociadas em anos anteriores: operações Securitizadas (SEC I e II), do PESA, do Recoop, do Funcafé Dação, do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira e do Prodecer II;

B. Operações de crédito rural de custeio efetuadas nas safras 2001/02 a 2005/06 e prorrogadas por até 5 anos devido a problemas climáticos, sanitários ou de preços: efetuadas com recursos da Poupança Rural com taxas de juros livres e equalizadas, com recursos controlados, Proger Rural e FAT Giro Rural;

C. Operações correntes de crédito rural destinadas a investimento e comercialização rural: operações Finame Agrícola Especial, do Moderfrota, Prodecoop e do FAT Integrar;

D. Operações efetuadas com recursos dos Fundos Constitucionais e não incluídas nos programas mencionados acima;

E. Operações de crédito rural com risco da União e que, por inadimplência, já foram incluídas na Dívida Ativa da União - DAU.

Ajustes - Na opinião do presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, de forma geral, a proposta apresentada pelo governo avançou em alguns pontos. "Temos consciência de que não será possível contemplar toda a dívida, estimada em R$ 87 bilhões. Mas temos feito um grande esforço junto ao governo federal para ajustar uma proposta que beneficie o maior número possível de produtores e cooperativas", disse.

Documento na íntegra - Clique aqui e conheça os detalhes da proposta de renegociação das dívidas rurais apresentada pelo Governo Federal.