Novo estatuto social da OCB é aprovado em AGE

Por maioria absoluta de votos, a Assembleia Geral Extraordinária da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), realizada nesta terça-feira (2/3) em Brasília (DF), aprovou o texto proposto pelo Conselho Diretor para o novo estatuto social da entidade. Com apenas um posicionamento contrário, os demais 24 presidentes de organizações estaduais presentes analisaram, pontuaram sugestões e homologaram as alterações apresentadas.

A principal mudança no normativo se refere à estrutura de governança da OCB, espelhada pelo planejamento estratégico da instituição para o período 2009-2013 e alinhada às diretrizes oriundas do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC). A separação das estruturas de gestão e diretiva remete a um modelo de atuação sistêmica cooperativista, que passa a contar com uma Diretoria composta por cinco membros efetivos e cinco suplentes, representando cada região geográfica do país. O colegiado passará a se reunir mensalmente, com a missão de acompanhar de perto a execução do planejamento estratégico da instituição e propor as novas metas e objetivos para o próximo período. “O intuito dessa mudança é propiciar à OCB um modelo de governança mais prático e moderno, garantindo maior democracia nos procedimentos”, disse o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A nova diretoria terá como competência estabelecida pelo estatuto a escolha do presidente da OCB, que deverá ser homologada pela Assembleia Geral. Da mesma forma, caberá ao presidente contratado a livre escolha do superintendente da entidade, homologada posteriormente pela diretoria. Estão previstos no novo texto critérios de impedimento, manutenção e substituição de ocupantes de cargos sociais. Outra novidade no estatuto social da OCB é a inserção de um capítulo ao início contemplando as definições da unicidade da política cooperativista nacional e estabelecendo as entidades que compõem o sistema, bem como as suas características.

O trabalho para consolidação da nova redação teve início em outubro de 2011 e foi coordenado pelo assessor Estratégico da OCB, Maurício Landi, apoiado pela assessoria Jurídica da instituição, representada na AGE pelo advogado Adriano Alves. Segundo Freitas, a colaboração das organizações estaduais por meio de seus presidentes e técnicos durante todo o processo foi fundamental para conferir o caráter democrático e participativo ao novo instrumento.