OAB/SP promove seminário sobre cooperativismo de trabalho

Na primeira parte do evento estão previstos os painéis “Diagnóstico do Setor Cooperativista de Trabalho Brasileiro”, com a diretora do ramo Trabalho da Ocesp, Maria Lucia Arruda; “Da Limitação à Atuação das Sociedades Cooperativas de Trabalho no âmbito do Direito do Trabalho”, com Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, Ronaldo Lima dos Santos, procurador do Ministério público do Trabalho da 2a Região e Vanessa Cardone, secretária-geral da Comissão do Cooperativismo e coordenadora do ramo do Trabalho da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP;  e “Teoria do Ato Cooperativo de Trabalho e sua Interpretação pela Receita Federal do Brasil e pelos Tribunais de Âmbito do Direito do Tributário”, com Juliana Costa, procuradora da Fazenda Nacional, José Claudio Ribeiro Oliveira, professor de Direito Tributário da Universidade Mackenzie e Alessandro Barreto Borges, pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET/IBDT.

Para terminar a programação do primeiro dia, ocorre o painel “Dos movimentos de representatividade do cooperativismo de trabalho e da movimentação legislativa”, com Tarcisio Zimmernann, deputado federal relator do Projeto de Lei 7.009, que propõe uma nova regulamentação do cooperativismo de trabalho, e Gislaine Caresia, coordenadora de assuntos acadêmicos da comissão do cooperativismo da OAB/SP.

No dia 30, a primeira atividade tratará do “Marco Regulatório para fiscalização e controle das sociedades cooperativas de trabalho”, com Adriano Stringni, mestre em Direito de Estado pela USP, Alexandre Santos de Aragão, procurador do Estado do Rio de Janeiro, e Ruy Antonio de Arruda Pereira, auditor fiscal do Trabalho de Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo. Na seqüência, o deputado Arnaldo Jardim debate “As perspectivas para o cooperativismo de trabalho no âmbito governamental”. O momento seguinte será “As sociedades cooperativas de trabalho e a visão sindical”  com Inácio Junqueira, presidente do Sindicooperativas e Marcelo Mauad, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Na seqüência, o painel é “Das questões controvertidas acerca do imposto sobre serviços – Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Fiscal das Cooperativas de Trabalho", com Marcelo Chuere, procurador do Município de São Paulo, e Fabio Godoy, coordenador do ramo do Trabalho da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP. Por fim, o juiz federal Nino de Oliveira Toldo falará sobre “As implicações criminais relativas aos dirigentes de cooperativas de trabalho e seus contrastes”.

Também durante o evento será realizado o lançamento do livro “As Cooperativas no Desenvolvimento do Brasil: Passado, Presente e Futuro – Tentativa de Síntese - Autora: Diva Benevides Pinho - Editora Esetec”. (Fonte: Ocesp)