OCB apoia Aldo Rebelo
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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem a convicção de que a busca pelo desenvolvimento sustentável é um compromisso que integra o cooperativismo. Por isso, não consente com a produção ou manutenção de leis ambientais que se apresentem dissociadas da realidade. É diante deste cenário, e por acreditar que o trabalho desenvolvido por Aldo Rebelo caminha para o equilíbrio entre produção e preservação, que a OCB o apoia. Ciente de que é necessário aprofundar a revisão de diversos pontos da legislação ambiental, a entidade reconhece que as alterações propostas são avanços.
Por seu empenho em conciliar a preservação do meio ambiente e a produção agropecuária nacional, e mais, por seu comprometimento com a sociedade brasileira, a OCB apresenta um perfil e um breve relato da atuação de Aldo Rebelo.
Instalada em 2009, a Comissão Especial do Código Florestal elegeu o deputado Aldo Rebelo (SP), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), como relator. Parlamentar por cinco mandatos consecutivos, Rebelo iniciou sua atuação política ainda na juventude, quando chegou à presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE). Mais tarde, como ministro da Coordenação Política do governo Lula, Aldo dedicou-se à formação de um governo de coalizão, acreditando na necessidade da união política em um país com tantas desigualdades e desequilíbrios. Em 2005, Aldo Rebelo chegou à presidência da Câmara dos Deputados, quando conduziu importantes discussões e decisões, como projetos relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e à Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
A partir de 2009, durante quase um ano, o parlamentar, como relator da Comissão Especial do Código Florestal, percorreu o Brasil para produzir um relatório que conseguisse apontar os caminhos para o equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o fortalecimento da agricultura brasileira. Foram 50 reuniões realizadas, sendo 12 deliberativas, 14 audiências públicas internas e 24 externas em 21 cidades de 16 estados.
Assim, o parecer de Aldo Rebelo foi construído com base nos resultados e informações coletados durante as audiências e com a contribuição de diversos setores de todos os biomas do país, sendo apresentado à Comissão em junho de 2010 e aprovado no mês seguinte.
Após a aprovação do substitutivo na Comissão Especial, no entanto, o relator, com seu perfil conciliador, se dispôs a dialogar com inúmeras outras entidades e com o governo, em mais alguns meses de intensos debates, o que culminou na apresentação de novas versões de seu parecer.
Na noite de ontem (11/05), relator, governo e líderes chegaram a um acordo, com um texto que representava o consenso possível naquele momento. Para possibilitar a votação do novo Código Florestal, tema urgente para garantir segurança jurídica aos agricultores brasileiros e preservação do meio embiente, os interessados tiveram que negociar pontos em disputa e ceder em algumas questões.
Contudo, apesar do acordo que garantia a votação da emenda substitutiva global de Aldo Rebelo, o líder do governo afirmou que havia mudanças no texto que não eram de conhecimento dos partidos da base aliada. Rebelo garantiu que o texto apresentado ao Plenário era exatamente o mesmo repassado aos líderes partidários durante a tarde. “O texto que apresentei é do conhecimento dos líderes e foi redigido e corrigido pelo assessor da liderança do governo, na presença do líder do PMDB”, disse.
