OCB apresenta a Casagrande sugestões ao projeto da Lei Geral das Cooperativas

Os projetos de lei de interesse do cooperativismo brasileiro, principalmente os que se referem à lei geral, ao ato cooperativo e ao tratamento tributário do ato cooperativo, em tramitação no Congresso Nacional, estiveram na pauta de três reuniões, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), nos últimos dois dias. Esse processo de discussão e alinhamento culminou nesta quarta-feira (8/10), quando o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, entregou ao senador Renato Casagrande um documento contendo as propostas da OCB à lei societária das cooperativas, da qual ele é o relator.

O documento reúne uma série de propostas e adequações às proposições contidas no projeto de lei em debate no Senado Federal e que trata da Lei Geral das Cooperativas, explicou o presidente da OCB. Segundo Freitas, o documento é resultado das discussões realizadas anteriormente pelo Grupo Político da OCB, que se reuniu também nesta terça-feira na sede da instituição. “O debate com o Grupo Político e com líderes e dirigentes de organizações estaduais das cooperativas foi importante para o posicionamento institucional e o alinhamento de estratégias, tendo em vista o atual momento do Congresso Nacional”, disse.

O Grupo Político foi criado por decisão do Conselho Diretor da OCB com o objetivo de analisar, discutir e propor as ações estratégicas para proposições de interesse das cooperativas. É integrado por presidentes de organizações estaduais vinculadas à OCB, representantes das cinco regiões brasileiras. Atualmente, ele é integrado pelos presidentes: João Paulo Koslovski, da Ocepar, Esthério Colnago, da OCB/ES; Orlando Colavolpe, da Oceb; Manoel Valdemiro Rocha, da OCB/AC; Edivaldo Del Grande, da Ocesp; e Onofre Cezário de Souza Filho, da OCB/MT, e Vergílio Perius, da Ocergs.

Após a reunião do Grupo Político, seus integrantes junto com o presidente da OCB, presidentes de organizações estaduais, de centrais nacionais, de confederações e representantes nacionais dos ramos do cooperativismo se reuniram para a apresentação das propostas ao projeto da nova Lei Geral das Cooperativas.

Frencoop - Na manhã desta quarta-feira (8/10) também foi realizado um café da manhã com a participação da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), presidida pelo deputado federal Odacir Zonta. Na oportunidade, dirigentes da OCB e da Frencoop se debruçaram sobre os temas de interesse do cooperativismo, notadamente a participação da Frente na discussão do Decreto 6.514/20087, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas relacionadas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração dessas infrações e dá outras providências, além da formulação da proposta de alteração da legislação ambiental brasileira.

Para encaminhar assuntos de interesse do setor e reforçar a atuação e o apoio à atuação parlamentar no Congresso Nacional, foi definida a participação da Frencoop numa agenda específica nas organizações estaduais, a ser realizada nesse último trimestre de 2008. Além dos presidentes da OCB e da Frencoop, participaram do café da manhã, os deputados Paulo Piau, Duarte Nogueira, Moacir Micheletto, Antônio Carlos Mendes Thame, Dr. Ubiali, Luís Carlos Heinze e Lelo Coimbra.

O secretário-executivo Renato Nobile, o superintendente Luís Tadeu Prudente Santos, os assessores parlamentares Tânia Zanella e Thiago Mota, coordenador jurídico Marco Aurélio Kaluf e advogado Adriano Campos, todos da OCB também participaram da reunião. O café da manhã contou ainda com a presença de presidentes de organizações estaduais, que integram o Grupo Político da OCB.