OCB discute ajustes em resolução com a ANTT
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Brasília (10/8/17) – Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) se reuniram nesta quarta-feira (9/8) com o gerente de Regulação e Outorga de Transporte de Passageiros da ANTT, Alexandre Munhoz Lopes Oliveira, e o gerente adjunto Anderson do Nascimento, em Brasília.
A intenção foi apresentar a entidade, sua estrutura, bem como sua forma de representação do movimento cooperativista do país e, ainda, discutir os dispositivos da Resolução nº 4777/15 que regulamenta a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento, já que dezenas de cooperativas do país prestam esse serviço.
Os representantes da OCB avaliam como bastante positiva a reunião, sobretudo pela receptividade das demandas das cooperativas de transporte de passageiros por parte do gerente de Regulação da ANTT.
Dentre os encaminhamentos está uma nova reunião técnica prevista para ocorrer em meados de setembro e que será a primeira de uma série de encontros. O objetivo será a consolidação do conhecimento do ente regulador sobre as especificidades do serviço prestado pelas cooperativas de transporte de passageiros.
DEMANDAS
Da lista de demandas das cooperativas do Ramo Transporte, discutidas ontem com a ANTT, inclui, por exemplo questões como a regulamentação da prestação do serviço de transporte de passageiros e a clara e correta definição do que vem a ser uma cooperativa dessa natureza.
Questões como essas serão discutidas com profundidade durante as reuniões técnicas entre os representantes do movimento cooperativista e os técnicos da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
