OCB discute código ambiental na Câmara

Se depender do deputado Onyx Lorenzoni e dos parlamentares integrantes da subcomissão que trata das questões ambientais e os impactos no agronegócio, o Brasil terá até meados deste ano uma proposta legislativa que cria o Código Ambiental para o País sendo votada no Congresso Nacional. Com esse intuito, o colegiado, presidido pelo democrata gaúcho, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (6/5), com representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para discutir sugestões para a elaboração da matéria.

"Queremos reunir tudo que está sendo feito em diversas frentes, por diversas entidades, e ainda estudar outros conceitos que possam e devam ser agregados, e elaborar uma única proposta, que vá à votação no plenário da Comissão de Agricultura e siga em tramitação como um projeto da Casa", ressaltou Onyx. Ele afirmou ainda que com a proposta o parlamento brasileiro mostra que está focado, o que pode intervir positivamente nas decisões relativas à agricultura e meio ambiente em outras instâncias. Um exemplo é o julgamento da constitucionalidade do Código Ambiental de Santa Catarina no Supremo Tribunal Federal.

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, afirmou que a entidade vai disponibilizar um jurista  e um técnico ambiental para assessorar toda discussão da subcomissão. Para Freitas, o momento é muito oportuno para criar uma nova e definitiva legislação que atenda ambos os lados e, principalmente, não prejudique mais o agricultor brasileiro. "É a primeira vez que temos um ministro da Agricultura enfrentando a oposição e apoiando a questão do código", justificou.

A reunião foi proposta por uma subcomissão criada para tratar das questões ambientais e seus impactos no agronegócio brasileiro. A subcomissão é presidida pelo deputado federal Onyx Lorenzoni, tendo como vice-presidente o deputado Celso Maldaner, ambos membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O relator das sugestões que estão sendo elaboradas pela comissão é o presidente da Frencoop, deputado Odacir Zonta, que esteve presente na reunião de hoje.

Na próxima terça-feira (12/5), a subcomissão realiza um encontro técnico entre membros das entidades que colaboram com o estudo e a consultoria legislativa da Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (13/5), os deputados reúnem-se com representantes do Ministério da Agricultura e da Frente Parlamentar da Agropecuária.