OCB discute compensação ambiental no MMA
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Brasília (12/2/21) – Representantes do Sistema OCB foram recebidos pelo Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, nesta quinta-feira, para apresentarem as premissas cooperativistas para a boa implementação dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil. Dentre os destaques, estiveram as preocupações e os caminhos a serem percorridos para regulamentação eficiente da Lei nº 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA).
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou o protagonismo do cooperativismo em produção sustentável. “Temos infinitos exemplos de preservação, recuperação e geração de ativos ambientais, por isso, desde sempre fomos e somos parceiros do Ministério para buscar soluções no que tange à identificação e à devida compensação por esses serviços prestados, principalmente pelo produtor rural na preservação ambiental”.
O líder cooperativista destacou, ainda, o papel privado no financiamento de uma economia verde. “Praticamente todos querem investir e contribuir para o financiamento de uma economia verde. Basta organizar e normatizar que as pessoas, empresas e cooperativas vão vir. E nós estamos aqui para ajudar no que for preciso”, enfatizou o presidente do Sistema OCB.
BENEFÍCIO AMBIENTAL
O advogado consultor da OCB, Leonardo Papp, apresentou as principais premissas do cooperativismo para a regulamentação da Política Nacional de Pagamentos Por Serviços Ambientais, que deve levar em conta processos eficientes de habilitação e mensuração do benefício ambiental a ser contemplado pelo PSA, prevendo que o crédito fique com quem realmente protege o meio ambiente. Ele comentou, ainda, que é necessária a atuação em fóruns internacionais para mostrar a realidade da produção agropecuária brasileira, que é uma das mais sustentáveis do mundo.
PIMENTA-DO-REINO
Na oportunidade, também foi apresentado o case da cooperativa Camta, de Tomé Açú, no Pará, pelo consultor Raul Monteiro Jr. A cooperativa é referência em práticas sustentáveis na cultura da pimenta-do-reino, e parte de sua produção é exportada para a Europa.
PRINCIPAIS PROJETOS
O secretário Joaquim Álvaro por sua vez apresentou os principais projetos do MMA no âmbito dos pagamentos por serviços ambientais e a estrutura pensada para a regulamentação da PNPSA. Agradeceu a reunião e disse que o MMA está de portas abertas para cooperativismo, e ainda conta com a colaboração na busca de soluções para a eficiente regulamentação da política.
ENCAMINHAMENTOS
Como encaminhamentos da reunião o Secretário solicitou o agendamento de reuniões para debater mais profundamente os temas: projeto-piloto com a CAMTA; a regulamentação de PNPSA; agenda internacional (Conferência de Glasgow); e a realização de webinário com o Secretário para dirigentes de cooperativas com foco nos mecanismos de PSA.
