OCB e Anamatra discutem PL 4622/2004
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Nesta quarta-feira (29/9), o secretário executivo da OCB, Renato Nobile, acompanhado de representantes da Assessoria Parlamentar e Coordenadoria Jurídica da instituição, esteve com representantes da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) para discutir o Projeto de Lei (PL) 4622/2004, que trata sobre cooperativas de trabalho no País. A proposta cria novas normas para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e inclui a criação do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop).
Renato Nobile falou da importância de uma legislação clara para o setor, referindo-se à necessidade de algumas definições fundamentais acerca das peculiaridades das cooperativas de trabalho, além de enfatizar a importância dos projetos desenvolvidos pela OCB, a exemplo do Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas de Trabalho (PNC/Trabalho).
Participaram da reunião o juiz do Trabalho e diretor de Assuntos Legislativos, Ary Faria Marimon Filho , o vice presidente da instituição, Renato Henry Sant’Anna, e a assessora parlamentar da Anamatra, Milena Oliveira.
