OCB e ANTT debatem mudanças para o Ramo Transporte
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A alteração do modelo de carta-frete e o vale-pedágio foram assuntos tratados nesta terça-feira (2/12) por representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília (DF). A reunião foi agendada por Bernardo Figueiredo que assumiu recentemente o cargo de diretor geral ANTT.
Para a maioria dos carreteiros, a necessidade de receber o pagamento da mercadoria transportada com a polêmica carta-frete se constitui problemas, apesar dos postos de combustíveis procurarem alternativas de favorecimento às transportadoras e ao motorista. Também está sendo estudada a criação de um cartão eletrônico de frete, para minimizar os impactos negativos causados pela carta-frete.
O superintendente de Logística e Transporte Multimodal da Agência, Wilbert Ribeiro, propôs a criação de um grupo de trabalho entre todas as instituições envolvidas para que se possam capturar informações precisas do setor e buscar as melhores soluções para todos.
O segundo tema discutido foi o vale-pedágio. Os presentes reconheceram a importância do vale pedágio obrigatório e são favoráveis à manutenção desse instituto (criado pela Lei 10.209 de 23/03/2001), mas são contra o uso compulsório do chamado “Modelo Próprio” (inovado pela Lei 10.561 de 13/11/2002), até mesmo em função da dificuldade na obtenção do cartão, além das dificuldades operacionais para cartão, além das dificuldades operacionais para carga do valor de frete.
Os representantes das cooperativas também manifestaram as dificuldades encontradas na aquisição do cartão e questionaram sobre a possibilidade do pedágio também ser feito em moeda corrente.
O diretorgeral da ANTT reconheceu que este modelo precisa ser revisto e modernizado. Informou que a possibilidade do pagamento ser feito também em moeda corrente se torna inviável em função da Lei 10.209/2001, mas se colocou a disposição para agendar uma reunião com os setores envolvidos e discutir uma outra forma de cobrança do pedágio superando os problemas operacionais relatados. Ele se manifestou favorável a adotar uma medida que desonere os embarcadores dos custos operacionais de adoção do vale pedágio, como alternativa para que não haja modificações na Lei.
Estiveram presentes os representantes da OCB: Marco Aurélio Bellato Kaluf e Patricia Medeiros, da Ocepar: João Gogola; das cooperativas Coopercaf: Dorival Bartzike; Cooperlog: Adir José Bisson e Cootran: Élio José Delgado. Estavam presentes também o Sindicato dos Transportadores Autônomos, NTC, CNT e União Nacional dos Caminhoneiros.
