OCB forma grupo de discussão para melhorias na legislação brasileira
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Nove entidades que mantem aliança estratégica com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) formaram um grupo de discussão com o objetivo de propor melhorias nos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, além de novas matérias que possam favorecer o setor agropecuário brasileiro. Nesta quarta-feira (10/3), aconteceu a primeira reunião do fórum, na sede da OCB, em Brasília (DF). O tema do encontro foi elencar sugestões para o texto do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 458/2009, do senador Gilberto Goellner, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
O PLS altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estabelece normas reguladoras do trabalho rural. O assunto foi escolhido por ser consenso no grupo a necessidade de adequar as normas trabalhistas à realidade do campo, de forma atualizada, já que a lei é da década de 70. Uma série de opiniões foram consolidadas para serem apresentadas ao senador.
As entidades participantes são: Confederação Nacional da Agricultura (CNA), União Brasileira de Avicultura (UBA), União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), Associação Brasileira dos Plantadores de Algodão (Abrapa), Associação Brasileira de Florestas Plantadas (Abraf), Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
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