OCB-GO vai ao prefeito Íris Rezende por ISS menor em Goiânia

Depois de vários adiamentos, o presidente do Sistema OCB/SESCOOP-GO, Antonio Chavaglia, encontrou-se em audiência com o prefeito de Goiânia Íris Rezende (PMDB) na última quarta-feira (11/01) para discutir a reivindicação do cooperativismo de trabalho goiano de rever a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) na capital. Em junho passado, o prefeito assinou o Decreto nº 2056 mudando a redação do artigo 198 da legislação que trata do tributo municipal. A alteração passou a exigir das empresas o pagamento do tributo na origem e destino do produto ou serviço prestado por empresas estabelecidas na capital.

A medida prejudica sobremaneira as cooperativas de trabalho, uma exigência que os líderes cooperativistas vêem como “bi-tributação”. A reunião ocorreu no gabinete do prefeito e contou também com os presidentes da Unimed, Uniodonto e Mundcoop (Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado de Goiás). No encontro, que durou cerca de 40 minutos, o prefeito ouviu a exposição da reivindicação feita primeiro por Antonio Chavaglia, complementada por Sizenando da Silva Campos Jr. (presidente da Unimed Goiânia), pelo advogado da Uniodonto Jair Marcílio Gonçalves e Carlos Rubens Soares, presidente da Mundcoop. Antonio Chavaglia fez um histórico da questão e entregou ao prefeito um estudo que mostra iniciativas de redução de imposto para cooperativas de trabalho por diversas prefeituras no Brasil.

“Muitas cidades vizinhas estão atraindo cooperativas com tributação menor”, lembrou o presidente do Sistema OCB/SESCOOP-GO. O prefeito Íris Rezende disse ser “favorável à simplificação” e citou as recentes reduções de ISS que a prefeitura autorizou para as categorias de corretores de seguro e representantes comerciais. “Sou a favor da simplificação e estamos avançando, estudando caso a caso”, afirmou o prefeito, que determinou ao Secretário de Governo, Flávio Peixoto, a formação de uma comissão entre governo e líderes cooperativistas para estudar uma solução para pleito das cooperativas. A primeira reunião do grupo ocorreu ontem à tarde no Paço Municipal. O grupo decidiu elaborar um ante-projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal pelo Executivo autorizando uma redução de 5% para 2% a alíquota do imposto a ser cobrado apenas às cooperativas de trabalho.