OCB intensifica participação em audiências públicas
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Brasília (4/4/19) – A participação de representantes do movimento cooperativista do país em audiências públicas tanto no Congresso Nacional quanto junto ao governo federal é fundamental para apresentar a parlamentares, formuladores de políticas públicas e sociedade civil organizada o olhar das cooperativas sobre os possíveis impactos de normativos e leis, que tramitam nesses dois Poderes da República. É por isso que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) não mede esforços para estar presentes na maior quantidade possível de eventos como esses.
LEI KANDIR
Nesta quarta-feira (3/4), por exemplo, o deputado Sérgio Souza (PR), presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), apresentou um requerimento para que a OCB faça parte da audiência pública que tratará sobre a importância da Lei Kandir para as cooperativas agropecuárias.
Para a OCB, em um contexto global altamente competitivo, a Lei Kandir, desde quando instituída, contribuiu fortemente para que milhares de pequenos e médios produtores, por meio do cooperativismo, pudessem acessar o mercado externo. A audiência pública deve ocorrer na próxima semana na CFT.
CÓDIGO FLORESTAL
E, também nesta quarta-feira, a pedido dos deputados Sérgio Souza (PR) e Domingos Sávio (MG), integrantes da Diretoria da Frencoop, a OCB foi incluída no ciclo de audiências públicas da Medida Provisória 867/2018, que debaterá possíveis mudanças no Código Florestal. O assunto é acompanhado de perto pela OCB, com o objetivo de harmonizar a proteção ambiental e a produção de alimentos no Brasil. O deputado Sérgio Souza, relator da matéria, deverá apresentar o parecer à MPV nas próximas semanas, após a realização das audiências.
ATUAÇÃO FOCADA
Essa atuação da OCB – sempre estimulada pela construção de um ambiente mais seguro sob o ponto de vista jurídico e regulatório – é uma de suas principais linhas de ação. Apenas em 2018, por exemplo, foram monitoradas 1.415 proposições de interesse do cooperativismo, no Congresso Nacional. Desse total, as 54 mais prejudiciais ao setor tiveram a votação impedida. Para isso, foi necessário participar de 352 reuniões com representantes do Legislativo.
No âmbito do Executivo, também no ano passado, 1.119 normativos relacionados ao cooperativismo foram monitorados pela OCB, que também participou ativamente de 13 reuniões com ministros, diretores gerais e, ainda, de outras 249 reuniões técnicas. Além disso, também participou de 151 audiências e consultas públicas.
“Estamos aqui para defender o interesse das nossas quase 7 mil cooperativas e dos nossos cerca de 15 mil cooperados e, para isso, temos a certeza de que o caminho é o bom relacionamento com os interlocutores dos Poderes. Nossa Frencoop nos ajuda muito nessa tarefa de assegurar os direitos das cooperativas e, graças ao trabalho técnico de nossas equipes, temos aprimorado nosso diálogo com ministérios e agências reguladoras”, explica o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
OUTROS RESULTADOS
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