OCB/PE e OAB discutem criação de comissão sobre direito cooperativo

Brasília (14/7/17) – O movimento cooperativista de Pernambuco poderá contar, em breve, com uma comissão especializada em direito cooperativo no âmbito da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no estado. Esse foi um dos assuntos discutidos pelos presidentes da OAB PE, Ronnie Duarte, e do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira.

A reunião ocorreu na sede da OAB, em Recife, e também contou com a participação do presidente da Comissão de Administração Pública e Interesse Social (Capis), Leonardo Oliveira, o gerente de Desenvolvimento do Sescoop/PE, Helton Aquilles, e o assessor jurídico da Instituição, Arinaldo Crispim. A Capis é uma das comissões que compõem os grupos de trabalho da OAB.

Reconhecimento

O presidente da OAB/PE fez questão de reconhecer o Sistema OCB/PE como um órgão que luta pelo fortalecimento e representatividade do cooperativismo pernambucano. “Temos um grande prazer em fortalecer essa parceria. As duas instituições e seus associados têm muito a se beneficiar”, comentou o dirigente da OAB/PE.

Cooperativismo

Em diversos estados, a OAB possui uma comissão voltada ao desenvolvimento, trabalho e estudo do cooperativismo. A base desses organismos é fundamentada na propagação do direito cooperativo dentro da comunidade jurídica, grupo onde atuam promotores, juízes, procuradores e estudantes de direito.

A comissão também tem a preocupação de realizar Fóruns de debate, sempre com o objetivo de disseminar as leis do cooperativismo a um maior número de pessoas. A criação dessa comissão foi uma das necessidades levadas pelo presidente da OCB/PE durante a visita ao órgão jurídico.

“Essa comissão pode ser uma grande ponte entre a OCB/PE, a OAB/PE e todas as cooperativas de PE. Um dos grandes pontos que podem nortear o grupo é a lei do cooperativismo brasileiro, a Lei nº 5.764/71, além da lei do cooperativismo pernambucano, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco, de número 15.688/15”, explicou o presidente do Sistema OCB/PE.

A ideia foi de imediato aprovada pelo presidente da unidade pernambucana da OAB. Ele pediu ao grupo o nome de seis pessoas do setor jurídico que podem trabalhar na comissão. Os nomes serão colocados para a aprovação do órgão.

Capacitação

Outro ponto discutido na reunião foi a parceria entre as duas instituições na realização de cursos de extensão que promovem a qualificação da mão de obra para as cooperativas. O gerente de Desenvolvimento do Sescoop/PE, Helton Aquilles, lembrou ao grupo a prática da instituição em oferecer cursos do tipo.

Um deles foi o curso de Formação de Assessores de Cooperativas, no qual capacitou pessoas das áreas do direito e da contabilidade para a demanda de profissionais em cooperativismo, que vem crescendo nos últimos anos.

 Em função disso, ficou acertado que os próximos cursos relacionados ao movimento cooperativista serão colocados à disposição da OAB/PE. “Será um prazer fazer parte desse movimento. Com esse trabalho, iremos agregar conhecimento, representar e defender o interesse das pessoas que contam com o nosso trabalho”, salientou o presidente da OAB/PE.

(Com informações do Sistema OCB/PE)