OCB propõe ressarcir crédito tributário de PIS e Cofins em reunião do CDES

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, propôs o ressarcimento de créditos tributários federais para minimizar os efeitos da crise internacional no setor produtivo, durante a reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Segundo ele, um levantamento feito pela OCB no final do ano passado aponta o montante de R$ 4,8 bilhões em créditos tributários – PIS e Cofins – somente de cooperativas agropecuárias, enquanto a demanda atual situa-se em R$ 3 bilhões para capital de giro e crédito para comercialização da safra.

“Por que não utilizar o crédito tributário para liquidar outro tributo federal?”, indagou o presidente da OCB, ao destacar a necessidade urgente de recursos para o setor produtivo. A agropecuária brasileira vive hoje um gargalo tremendo, embora tenha investido no custeio da safra, com menor índice de tecnologia e muito sacrifício dos produtores, afirmou. “Agora, não pode faltar recursos para comercialização da safra”, disse Freitas, ao propor a revisão dessa condição à Receita Federal, cujo representante na reunião do CDES, o secretário-adjunto Otacílio Dantas Cartaxo, havia apresentado o crescimento nominal de 12,82% na arrecadação federal que fechou 2008 com recorde global de R$ 660 bilhões frente ao ano anterior.

Embora tenha reconhecido o esforço governamental que resultou na antecipação de R$ 5 bilhões para custeio, por meio da interlocução com o Ministério da Fazenda, o presidente da OCB destacou que os recursos não chegaram no setor. O próprio Banco do Brasil admitiu que os R$ 50 bilhões disponibilizados para a safra corresponderam a 27,3% da demanda do setor, disse Freitas. O restante, complementou, o setor financiou por meio de fontes não-governamentais, como as “tradings”, que já saíram do mercado diante da contração mundial dos mercados, e de recursos próprios dos produtores rurais em cooperativas.

Ele explicou aos cerca de 40 conselheiros presentes à reunião do CDES que cooperativa é diferente de empresa privada, seja por sua formação societária, seja por sua estrutura patrimonial, pois é uma organização de pessoas e não de capital. “Por ser diferente, as cooperativas enfrentam dificuldades na hora de tomar crédito”, assinalou Freitas ao insistir na definição de linhas de crédito diferenciadas para o setor. Explicou ainda que as cooperativas brasileiras hoje têm uma participação de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) e que 40% da produção agrícola brasileira passa por cooperativas do Ramo Agropecuário, que também respondem por 60% dos insumos consumidos pelo setor.

Freitas faz parte do CDES e participou da primeira reunião de monitoramento da crise financeira, quando foram apresentadas sugestões para reduzir os impactos no País. Participam do encontro representantes da Casa Civil, do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, da sociedade civil e do empresariado.