OCB se reúne com superintendente da ANTT
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Brasília (12/9/18) – Representantes do Sistema OCB se reuniram nesta quarta-feira, em Brasília, com o novo superintendente de Transporte de Passageiros da ANTT, João Paulo Souza. A intenção foi promover um alinhamento institucional entre o setor cooperativista voltado ao transporte e seu ente regulador. Para isso, foi feita uma apresentação dos principais pleitos do segmento transporte de passageiros.
Dentre os assuntos discutidos, esteve a audiência pública convocada pela ANTT para debater o desenvolvimento de resolução que regulamenta a penalidade de reincidência de infração de execução de transporte rodoviário de passageiros não autorizado.
Souza informou que a audiência pública foi suspensa em caráter definitivo e que a Agência estuda a possibilidade de criar um grupo técnico de trabalho com todas as entidades do setor, a fim de propor o Marco Regulatório do Transporte de Passageiros.
Na avaliação dos cooperativistas, esse grupo técnico anunciado pelo novo superintendente será um instrumento efetivo para regulamentar o setor e, ainda, mitigar os problemas que o segmento cooperativista têm enfrentado com relação ao não conhecimento do modelo societário cooperativo.
