Painel avalia políticas para o setor

Os desafios para a construção de uma política sistêmica de interesse comum, que atenda às necessidades do cooperativismo foi o objetivo do segundo painel do Colóquio Desafios e Oportunidades do Cooperativismo, realizado nesta quarta-feira (18/02), pelo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República.

Sob a coordenação do ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto e conselheiro do CDES, o painel contou com a participação do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Odacir Zonta, da assessora especial da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Sandra Brandão, e o professor Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Na oportunidade, Sandra Brandão, ponderou que a legislação que rege as cooperativas brasileiras está defasada e é necessária uma construção de uma política mais eficiente. Destacou que a constituição de uma cooperativa deve ser motivada por vários objetivos, mas jamais por uma redução da carga tributária. Ressaltou que a garantia do adequado tratamento do ato cooperativo é o caminho para que as cooperativas sejam reconhecidas e respeitadas.

O cooperativismo não avança sem essas questões resolvidas, afirmou. Segundo ela, são fundamentais o fortalecimento das assembléias, a redução do número mínimo de sócios, a participação de pessoa jurídica como cooperado, a capitalização das cooperativas para ampliar a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

O professor Paul Singer, por sua vez, deu exemplos do cooperativismo da economia solidária e falou da necessidade de fortalecer o movimento cooperativista como alternativa para a informalidade no País. Destacou que neste momento de crise, o cooperativismo é um instrumento para promover a intercooperação, a troca de informação, serviços e produtos entre as próprias cooperativas. Para isso, conforme o professor, é fundamental a criação de linhas de crédito compatíveis com as necessidades dessas organizações e destacou as cooperativas de crédito como a alternativa entre bancos públicos e privados.

O deputado Odacir Zonta enfatizou que o cooperativismo é o caminho do desenvolvimento e capaz de dar oportunidade aos menos favorecidos. Além de ressaltar a importância do colóquio para o setor, falou sobre as ações da Frencoop para fortalecimento das frentes parlamentares nos estados e municípios, muito importantes para que as cooperativas obtenham mais força na sua interlocução com o governo. Afirmou o compromisso da Frencoop para aprovação do ato cooperativo no Congresso Nacional e a necessidade de mais agilidade na liberação de crédito para capital de giro das cooperativas, embora reconheça os avanços obtidos até então. “O Banco Central já discute cooperativismo, o que é um bom sinal.”

O coordenador do painel, conselheiro Germano Rigotto, afirmou que vem de um estado onde 496 municípios são atendidos por cooperativas. No Rio Grande do Sul, está a primeira cooperativa do País, a Sicredi Pioneira, de Nova Petrópolis (RS). Ele entende que são muitos os desafios, e concordou que as cooperativas são fundamentais para o desenvolvimento brasileiro.