Paralelismo de rede na distribuição de energia é tema de reunião com a Aneel

O Sistema OCB participou nessa quarta-feira (2) de reunião com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa, para tratar dos desafios em segurança que as cooperativas de infraestrutura têm enfrentado com a questão do paralelismo na distribuição de energia elétrica para unidades consumidoras. A reunião foi requisitada pelo deputado federal Dagoberto (MS), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para discutir alternativas que contribuam para sanar o problema.

O principal tema tratado foi a revisão das resoluções da agência para permitir que as cooperativas possam prestar serviços para todos os consumidores e não apenas os rurais da coop autorizada em sua área de atuação. Para isso, foi solicitado o aumento do limite de carga, estipulado atualmente em 112,5 quilovolt-ampere (kVA) para atender, inclusive, a agroindústria. “A atividade rural vem sofrendo transformações significativas. A demanda dos produtores é crescente e, no âmbito das coops autorizadas, a limitação da potência atual se revela desatualizada, uma vez que foi instituído em 1968 (§ 2º do Art. 16 do Decreto 62.724/68)”, explicou o coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato.

A engenheira de energia Thayná Côrtes, analista do Ramo Infraestrutura, acrescentou que, com o aumento do limite, as cooperativas autorizadas com carga predominante rural também poderão atender as unidades consumidoras que estejam em desenvolvimento dentro de sua área.  Segundo ela, não faz sentido, técnica e economicamente, transferir para uma concessionária uma unidade de consumidor que aumentou a carga para potências acima dos 112,5 kVA ou se transformou em uma empresa. “Desta forma, em pouco tempo a área de atendimento de uma cooperativa autorizada vai estar tomada por redes de distribuição da concessionária. Isso traz insegurança técnica, jurídica e riscos para as pessoas, técnicos e consumidores. Além disso, prejudica o desenvolvimento das regiões atendidas”, ressaltou.

Ainda segundo Deputado Dagoberto, as revisões preservam a atuação das cooperativas autorizadas,  evitam desperdícios de recursos públicos e conflitos de atuação com a sobreposição de áreas e de redes de distribuição de energia elétrica, o que também previne o paralelismo de redes que podem causar acidentes.

As cooperativas também solicitaram a avaliação da possibilidade de compensação às coops autorizadas pelas instalações de Geração Distribuída (GD). “Entendemos que uma nova forma de compensação deva ser estudada para manter igualdade no tratamento em relação às concessionárias”, considerou.

Sandoval Feitosa se mostrou solidário aos desafios apontados e informou que vai solicitar auxílio às agências estaduais para verificar os problemas que o paralelismo de rede está trazendo para as cooperativas. “Estamos dispostos a buscar soluções efetivas e que tragam segurança para todos os operadores do sistema”, afirmou.

Também participaram da reunião o presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp), Danilo Pasin; o superintendente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), José Zordan e os representantes da Cergrand , Jorge Luiz e Itair Rodrigues.