Parlamentar destaca Ramo Trabalho no Plenário

Impulsionar as cooperativas do Ramo Trabalho a partir da regulamentação definitiva do Projeto de Lei (PL) 4.622/2004. Este foi o apelo do deputado Arnaldo Jardim (SP), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), em discurso proferido no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22/6).

Ao iniciar o seu pronunciamento, Jardim ressaltou a o esforço realizado pela parceria entre Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (OCESP), a Frencoop e outras lideranças, na busca pela inclusão do projeto referente às cooperativas de trabalho na pauta do Plenário da Casa. Se aprovado nesta instância, o PL 4.622/2004 segue para a sanção do presidente da República. 

Sobre a importância do projeto, Jardim lembrou que o Ramo Trabalho é um dos maiores do cooperativismo nacional, com 1.746 cooperativas e cerca de 287 mil associados, e criticou o papel exercido pelo Governo, particularmente pelo Ministério Público do Trabalho, na fiscalização das cooperativas. "Trata-se de um ramo que sofre, há anos, com a perseguição de órgãos de fiscalização do Governo, que patrocinaram forças-tarefa para acabar com as falsas cooperativas, mas que a reboque também prejudicaram aquelas que cumprem com todos os princípios que regem o verdadeiro cooperativismo", afirmou o deputado.

Jardim destacou a disposição da OCB e da OCESP pela implantação do Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas (PNC), que é voltado para oferecer um diferencial de mercado para as cooperativas de trabalho. "O PNC deverá criar normas e critérios para diferenciar e gerar sustentabilidade às cooperativas de trabalho, por meio de auditoria e monitoramento.

No final, Arnaldo Jardim fez uma retrospectiva das principais conquistas do cooperativismo e disse que está orgulhoso por ter feito parte do desenvolvimento do Sistema no âmbito do Congresso Nacional. "Este sentimento de dever cumprido serve como mola propulsora para os desafios que ainda estão por vir, pois acredito na capacidade do setor cooperativista de enfrentar os desafios econômicos, urbanos e rurais, com as ferramentas da produtividade, competitividade e responsabilidade social, contribuindo, assim, para o desenvolvimento sustentável do País", finalizou o integrante da Frencoop.