Parlamentares defendem cooperativas e acusam Aneel de abuso de competência

Deputados e Senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) manifestaram hoje solidariedade às cooperativas e eletrificação rural e criticaram a ação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que por meio de resolução 205 publicada no Diário Oficial, em 26 de dezembro, ignorou o ato cooperativo ao tentar disciplinar os serviços públicos de distribuição de energia elétrica prestados pelas cooperativas.

Segundo o presidente da Confederação Nacional das Cooperativas da Infra-Estrutura (Infracoop), Jânio Stefanello, 50% das propriedades rurais são atendidas por cooperativas. Para ele, o governo deve tomar uma decisão política em relação ao setor. “Vamos tentar chegar a um acordo político para reverter essa resolução. Se não conseguirmos, estamos dispostos a partir para o campo jurídico, mas ainda acreditamos na possibilidade de um entendimento”, disse.

Durante café da manhã realizado na sede da OCB, em Brasília, com a presença de representantes de 120 cooperativas que participaram do seminário "Querem apagar a luz das cooperativas de eletrificação rural", os parlamentares questionaram a constitucionalidade da resolução da Aneel e acusaram a Agência de extrapolar sua competência ao legislar sobre a matéria, ameaçando a sobrevivência das cooperativas.

O Deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que a resolução da Aneel era “uma decisão política” e acusou a Agência de ser autoritária: “A Aneel não gosta de dialogar, não quer a participação de parlamentares ou de lideranças do setor cooperativista em suas decisões”, afirmou o deputado indicando que a decisão teria sido tomada sem o conhecimento do governo.

Mas lembrando o ditado segundo o qual “jabuti não sobe em árvore, se está lá é porque alguém o colocou”, o Deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara, disse que a Aneel não agiu sozinha, sugerindo que sua decisão foi apoiada pelo governo, como apontara momentos antes o Deputado Odacir Zonta (PP-SC), coordenador da Frencoop, ao criticar a ausência do secretário executivo do Ministério das Minas e Energia, Nelson Hubner, convidado para a reunião.

O Senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) defendeu a participação de todos os parlamentares presentes na reunião que ocorrerá no próximo dia 2 de fevereiro, na Aneel, quando o corpo jurídico da OCB e as lideranças do cooperativismo de eletrificação rural (Infracoop e Conbrac) discutirão com os técnicos da agência reguladora a revisão do texto da resolução 205.