Parlamentares e representantes da Regiâo Norte discutem o Código Ambiental
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O novo Código Ambiental e suas implicações na Região Norte foi o tema central da reunião de trabalho realizada na manhã desta quinta-feira (2/7), na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Participaram do encontro sete parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidentes de organizações estaduais da OCB. A reunião foi conduzida pelos presidentes da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e da Frencoop, deputado federal Odacir Zonta.
O presidente da OCB alertou os parlamentares sobre projetos em tramitação que merecem atenção especial no Congresso Nacional. “Nossa prioridade é o Projeto de Lei Complementar 271/2005 (PLP198/07, 386/08 e 62/07), que regulamenta o Ato Cooperativo, e também o Projeto de Lei 3723/2008, que dá tratamento tributário aos ramos do cooperativismo. Mas, neste momento, temos que voltar forças à tramitação do PL 5367/2009, proposta de novo Código Ambiental”, pontuou Freitas.
Segundo ele, se o novo código entrasse em vigor hoje, da forma como está, cerca de 90% dos agricultores estariam com alguma irregularidade. “Isso é tudo o que o mercado externo quer para travar a entrada dos nossos produtos nos outros países”, alertou. Márcio Lopes de Freitas disse que a solução imediata é alterar de seis a sete itens que o próprio governo federal já sinalizou ser possível. “Devemos aproveitar o texto do PL 5367/2009 para inserir as demandas do cooperativismo relacionadas ao meio ambiente”, sugeriu o presidente da Frencoop.
Durante o encontro, os parlamentares presentes, que representavam a Região Norte, fizeram uma única ressalva: considerar que a Amazônia é um região muito extensa e que toda discussão deve respeitar às diversas características de cada estado. Márcio Lopes de Freitas encerrou os debates sugerindo então que os estados discutam códigos ambientais localmente como fez, recentemente, Santa Catarina.
Os parlamentares presentes na reunião, além do presidente da Frencoop, foram os deputados federais Moreira Mendes, Dr. Ubiali, Mauro Nazif e Eduardo Valverde, e os senadores Augusto Botelho e Jefferson Praia.
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