Participação das cooperativas em sistemas de saúde é ressaltada

O advogado da Unimed do Brasil e assessor Jurídico da Uniodonto do Brasil, Egberto Miranda Silva Neto, enfatizou a importante participação das cooperativas no sistema de saúde suplementar durante o II Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo - Avanços e desafios do Ramo Saúde. “As cooperativas estão presentes, por exemplo, em locais não atrativos para os grandes grupos. No Amapá elas representam 100% e no Acre, 80%”, disse. O evento foi realizado nessa quarta-feira (16/9), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

“O setor é composto, em sua maioria, por pequenas organizações, que precisam de melhor atenção por parte da Agência Nacional de Saúde. Não se pode regular cooperativas da mesma forma que conglomerados econômicos. É preciso levar em conta suas características peculiares”, ressaltou Silva Neto. Para ele, as cooperativas merecem uma resolução com normas específicas e definidas de acordo com a sua essência e o seu funcionamento.

Segundo Egberto Miranda Silva Neto, é preciso um aprimoramento do processo de regulação, um aprendizado e conhecimento maior do cooperativismo de saúde. “É preciso renovar esse debate no âmbito da ANS. As cooperativas, diferentes de outras operadoras, não valorizam o capital, e sim o trabalho, a garantia do serviço. Com uma carga tributária exacerbada, o cooperativismo perde mercado. É fundamental a revisão desses processos ”.

Para Jeber Juabre, gerente Jurídico da Central Nacional Unimed, o cooperativismo de saúde deve exigir respaldo pelo que representa e como tipo societário específico. “Cerca de 70% das cooperativas são de pequeno porte, levam atendimento ao interior, e estão sendo penalizadas, tratadas como se fossem empresas de capital”, disse.

“As normas têm de ser adequadas às diversidades e à capacidade de atendimento das cooperativas. A massificação de normas inviabiliza o cooperativismo”, comentou. “Têm de ser lembradas e valorizadas a participação e importância do trabalho das cooperativas no modelo de saúde pública. Hoje, elas respondem por cerca de 50% do atendimento. Somos o maior modelo de saúde cooperativista do mundo”, frisou.        

O "II Seminário da Frencoop, uma iniciativa conjunta da Frente com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), também contou com o apoio Frente Parlamentar da Saúde (FPS), Unimed do Brasil, Uniodonto, Unipsico e Câmara dos Deputados.