Paulo Bernardo quer agilizar medidas para as cooperativas
Uma reunião técnica dos ministérios do Planejamento, Fazenda e Agricultura e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para agilizar providências relativas às reivindicações das cooperativas brasileiras, como capital de giro e crédito rotativo, foi a resposta do ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, depois de ouvir diversos líderes do setor, em audiência nesta quarta-feira (17/12), em Brasília (DF). O grupo, representado pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, juntamente com o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi informado também pelo ministro da disponibilidade de recursos do BNDES para atender o setor.
“Nossos técnicos já estão trabalhando no documento apresentado pela OCB há 15 dias, e os ministérios da Fazenda e da Agricultura também trabalham nas demandas apresentadas pelo setor”, disse o ministro Paulo Bernardo, referindo-se ao documento já apresentado por Freitas, que reforçou a urgência de medidas governamentais na audiência de hoje. Paulo Bernardo disse a Freitas para entrar em contato com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que já identificou recursos e está disposto a discutir uma linha de repasse direto às cooperativas “até um certo limite de crédito”.
O ministro fez seu pronunciamento depois de ouvir o relato do presidente da OCB sobre o agravamento da descapitalização das cooperativas, devido aos impactos da crise internacional e dificuldades recorrentes e acumuladas ao longo dos últimos anos, e após reconhecer a atenção do Governo Luís Inácio Lula da Silva, aos anseios e necessidades do setor. Além de Freitas, os deputados federais Odacir Zonta, Luiz Carlos Heinze e Carlos Melles, todos da Frencoop, bem como dirigentes de cooperativas de diversos estados deram exemplos práticos da crise setorial.
Segundo Freitas, a escassez de crédito nos bancos privados e oficiais e a renovação da operação de financiamento “que ainda não saiu” vêm comprometendo drasticamente o desempenho das cooperativas, uma vez que as tradings também não estão operando. Entre as medidas para oxigenar o setor cooperativista, o presidente da OCB ressaltou a proposta de se compensar os créditos tributários de PIS, Cofins e IPI, que somam cerca de R$ 4 bilhões, com outros tributos, por exemplo, da Previdência Social. Outras medidas solicitadas referiram-se a recursos de financiamento, correção dos preços mínimos, formalização do Procap-Agro, além de recursos para estocagem de produtos agropecuários.
Todos os líderes cooperativistas e parlamentares presentes à audiência no Ministério do Planejamento foram unânimes ao destacar a necessidade urgente de recursos para capital de giro, comercialização e custeio da próxima safra, além da criação de uma linha de crédito rotativo para as cooperativas. Alertaram também que sem medidas emergenciais agora, a situação das cooperativas poderá se agravar diante da contração dos mercados consumidores, pois algumas já começaram a demitir trabalhadores. No total, as 7,6 mil cooperativas, que atuam em 13 ramos econômicos, reúnem mais de 7,6 milhões de associados e empregam 250 mil trabalhadores em todo o País.