Pequena mineração é pauta de debate entre Sistema OCB e Poder Executivo

Brasília (17/10) - A importância de contar com uma legislação atualizada, que contemple as mudanças na prática mineradora e, ao mesmo tempo, fomente a atividade, com destaque para a pequena mineração, tem mobilizado o sistema cooperativista. Na quinta-feira, o tema foi pauta de reuniões entre representantes do Sistema OCB, do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A revisão das regras para a Permissão de Lavra Garimpeira, a chamada PLG, está entre os pontos vistos pelo setor cooperativista como fundamentais para o desenvolvimento da pequena mineração.      

A posição entre representantes do governo e setor cooperativista é a mesma: a pequena mineração tem um papel de extrema relevância para o desenvolvimento de todo o setor, e os integrantes do MME e do DNPM defendem, inclusive, uma parceria entre grandes e pequenos para a extração. Já pensando em dar continuidade a essa interação e detalhar melhor as demandas do segmento cooperativista, foi agendado um novo encontro, que deve ocorrer no início de novembro. “Essa aproximação nos dará a oportunidade de apresentar a nova mineração. Precisamos pensar no amanhã, além de ficar nos espelhando no passado. A pequena mineração tem se profissionalizado e o Sistema OCB tem monitorado esse desenvolvimento. Para isso, precisamos modernizar as nossas legislações, buscando o aproveitamento otimizado da matéria-prima”, comentou o representante nacional do Ramo Mineral na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Gilson Camboim.​

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, que também participou da reunião, ressaltou que a ideia é mostrar dados que refletem a forte atuação das cooperativas de mineração e a sua relevância nesse cenário, na organização de pequenos e médios garimpeiros. “Nossa intenção é, também, mostrar o olhar cuidadoso que é caraterístico das cooperativas com a sustentabilidade do negócio, tanto econômica quanto ambiental e social. E as cooperativas de mineração têm essa preocupação. Na próxima pauta, incluiremos a apresentação de cases, de boas práticas que reforcem esse diferencial, sempre pesando em ampliar o conhecimento sobre o setor e influenciar positivamente na tomada de decisões”, complementa. Os debates também foram acompanhados pela analista Técnica e Econômica da OCB, Flávia Zerbinato.