PL que trata da consolidação da legislação do setor energético é pauta de reunião
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O secretário-executivo da Presidência da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, participou hoje (22/9) da formalização e apresentação do Projeto de Lei n.º4035/2008, de autoria do deputado Arnaldo Jardim, que trata da consolidação da legislação do setor energético, que inclui as cooperativas de eletrificação. A reunião aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Segundo Nobile, nesta terça-feira (23/9) a Assessoria Parlamentar da OCB vai enviar às unidades estaduais cópias do projeto e formulário para que as instituições possam contribuir com sugestões.
“Fortalecer o cooperativismo do Ramo de Infra-estrutura tem sido um dos maiores desafios atuais”, disse o secretário-executivo, ressaltando o esforço do parlamentar, que tem procurado contribuir na elaboração de mecanismos para favorecer o desenvolvimento do setor dentro dos critérios legais e valores cooperativistas. De acordo com Nobile, a instituição tem o prazo de 30 dias para apresentar sugestões ao relator do referido projeto, deputado Bruno Araújo.
O Ramo Infra-estrutura é constituído por cooperativas que têm por objetivo prestar coletivamente um determinado serviço a seu quadro social. No Brasil são mais conhecidas as cooperativas de eletrificação e de telefonia rural. As primeiras, por exemplo, têm por objetivo fornecer à comunidade serviços de energia elétrica, tanto no repasse da energia de concessionárias quanto na geração de energia própria. Algumas também abrem seções de consumo para o fornecimento de eletrodomésticos, bem como de outras utilidades.
Atualmente existem no Sistema Cooperativista Brasileiro 141 cooperativas, que geram 8.984 empregos diretos e congregam 2.468.293 associados.
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