Plano Agrícola e Pecuário destinará R$ 136 bilhões ao agronegócio brasileiro no período 2013/2014

Brasília, 4/6/2013 -  O  Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 – anunciado hoje pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, em solenidade no Palácio do Planalto – destinará R$ 136 bilhões para investimentos no agronegócio brasileiro. É o maior aporte já realizado na história do plano. Além de ter acesso a novos benefícios, nossos agricultores e pecuaristas pagarão juros menores em algumas linhas de financiamento, daqui por diante. O evento contou com as presenças da presidenta Dilma Roussef; do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; da presidente da Confederação Brasileira da Agricultura (CNA), Kátia Abreu e do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, dentre outras autoridades.

Segundo Lopes de Freitas, a política anunciada pela presidenta resolve uma série de necessidades históricas da agropecuária no Brasil e traz uma boa perspectiva de crescimento. “Trata-se de um plano robusto, bem construído e bastante consistente. Se atende bem ao agricultor, atende às cooperativas”, elogiou o presidente do Sistema. A afirmação de Lopes de Freitas tem razão de ser. Hoje, as cooperativas brasileiras respondem por mais da metade da produção agrícola brasileira. Justamente por isso, o ministro Antonio Andrade agradeceu nominalmente ao Sistema OCB por sua força e importância para todo o agronegócio brasileiro.  

Com relação à questão específica da armazenagem, o líder cooperativista avaliou: “nossa safra não cabe em nossos armazéns. O governo divulgou um plano muito bom, destinando R$ 25 milhões para resolver este problema. Foi uma ação inteligente, estratégica e fundamental. Precisamos melhorar nossa capacidade, dentro de uma logística de escoamento e, com certeza, esta decisão veio em muito boa hora”.

Também sobre este ponto, a presidenta Dilma Roussef destacou a importância de uma atuação conjunta entre governo e iniciativa privada, chamando atenção para o papel das cooperativas: “Essa combinação vai garantir que tenhamos a armazenagem que o país necessita”, disse a presidenta.

Destaques - Ainda a respeito das medidas anunciadas, Lopes de Freitas fez uma ressalva quanto à redução aplicada às taxas de juros: “Ainda não estão como gostaríamos. Vamos continuar trabalhando junto ao poder público para alcançar o patamar ideal”.

 “Além de ampliar os recursos disponíveis, vamos reduzir as taxas de juros para capital de giro”, ressaltou a presidente Dilma numa referência direta ao cooperativismo. Ela informou que os limites de financiamento em programas que assistem diretamente às cooperativas brasileiras, como Prodecoop e Procap-Agro, aumentaram para R$ 5,3 bilhões. Já  a taxa de juros para a modalidade capital de giro caiu de 9% para 6,5% ao ano - patamar ainda não considerado ideal pelo Sistema OCB. Outro destaque foi o aumento no volume de recursos da subvenção ao prêmio do seguro rural para R$ 700 milhões. Alta de  75% em relação à safra anterior.

Dilma enfatizou, ainda, a importância de reafirmar o compromisso com o médio produtor. “Agricultura é feita de pessoas e é a elas que dedicamos estes investimentos. O aumento em relação aos números do ano passado tem o objetivo de que nos esforcemos e melhoremos ainda mais o agronegócio brasileiro”. E ela foi além ao prometer:  “Recursos não irão faltar; se for preciso, vamos complementar. Gastem e terão mais!”.

NOSSA POSIÇÃO SOBRE O PLANO

O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14 é o mais abrangente e maior em volume financeiro já lançado no Brasil. O total de recursos liberados para a próxima safra é de R$ 136 bilhões, sendo R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para os programas de investimento. Em relação ao crédito disponibilizado na temporada que termina no dia 30 de junho deste ano, a alta é de 18%. Confira a opinião do Sistema OCB sobre o assunto: 

PONTOS POSITIVOS PARA O COOPERATIVISMO

- Aumento do montante de recursos para a subvenção ao prêmio do seguro rural de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões (alta de 75%)

- Aumento do montante global de recursos para o Plano Agrícola e Pecuário de R$ 115,25 bilhões para R$ 136 bilhões (18% de crescimento)

- Alocação de recursos para o Programa Nacional de Armazenagem (R$ 25 bilhões para os próximos cinco anos, com juros de 3,5% ao ano e prazo de 15 anos)

- Criação de novos programas de investimentos. em irrigação e em inovação e tecnologia. 

- Criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) vinculada à Embrapa. 

- Redução dos juros do Procap Agro (giro de 9% para 6,5% ao ano)

- Aumento do limite de financiamento de custeio por produtor de R$ 800 mil para R$ 1 milhão por safra (alta de 25%)

- Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) - redução da taxa de juros de 5% para 4,5% ao ano e aumento do montante de recursos de R$ 11,5 bilhões para R$ 13,2 bilhões.

PONTOS QUE MERECEM ADEQUAÇÕES

- Não houve elevação dos volumes de recursos por cooperativas do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), ou seja, ainda permanece o limite de R$ 100 milhões.

- Os preços mínimos não sofreram reajustes, embora os custos de produção tenham aumentado nas últimas safras.

 - Não regulamentação do Fundo de Catástrofe.

- Não redução das taxas de juros para custeio e investimentos da agricultura comercial.