PLC 34/2009 que beneficia cooperativas escolares segue para sanção
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O Projeto de Lei da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2009, PLC 34/2009, antigo PL 547/2007, que trata das cooperativas educacionais, recebeu sua redação final no Senado Federal e foi remetido na sexta-feira (7/8) para a sanção do presidente da República. O PLC inclui a denominação “cooperativas educacionais”, em substituição a “cooperativas de alunos, professores e pais”, como entidades comunitárias inseridas na categoria de instituição privada de ensino.
De autoria do deputado e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Lobbe Neto, o PL também acrescentou a expressão "sem fins lucrativos".
O projeto tramitou na Câmara dos Deputados nas Comissões de Educação e Cultura (CEC) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e foi remetido ao Senado Federal em março deste ano. No Senado o PL tramitou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com o relator e membro da Frencoop, senador Sérgio Zambiasi, que teve seu parecer pela aprovação votado em julho.
