Pleitos do transporte são levados à ANTT
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Brasília (4/10) – Dando encaminhamento aos pleitos demandados pelo Conselho Consultivo do Ramo Transporte e também pela Câmara Temática de Passageiros e de Cargas, o Sistema OCB esteve reunido ontem, por meio de alguns de seus conselheiros, com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT). O encontro teve dois momentos distintos: no primeiro, recebidos pela gerente executiva da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC), Rosemeire de Freitas, os representantes cooperativistas externaram as solicitações referentes ao transporte de cargas. Em seguida, na presença da Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros (SUPAS), Sônia Rodrigues Haddad, foi a vez de falar sobre o transporte de passageiros.
No que diz respeito ao transporte de cargas, foi reforçada a importância de se tratar das dificuldades junto à agência reguladora para a renovação da licença originária perante a ANTT. “Essa renovação é exigida para as cooperativas que operam com transporte internacional de cargas. No entendimento do sistema OCB, algumas formalidades exigidas para a renovação das licenças são inviáveis de serem cumpridas, nos termos da legislação atual”, explica o responsável na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) pelo ramo transporte, o analista Técnico e Econômico Tiago Barros. Além disso, complementa Barros, podem ser simplificadas, sem que haja prejuízo à segurança jurídica. Na ocasião, o Sistema OCB entregou ofício à ANTT registrando esse quadro e solicitando a revisão de algumas exigências, de forma a adequá-las às particularidades documentais das cooperativas. “Nossa intenção é viabilizar, dentro da legalidade, o atendimento aos requisitos para a renovação”, completa o analista.
A reunião teve, também, um caráter institucional, onde foi possível apresentar às representantes da Agência as características do Sistema OCB e a importância que tem, neste cenário, o ramo transporte. Segundo Tiago Barros, a receptividade da agência às demandas apresentadas foi favorável ao cooperativismo: “Além da oportunidade de nos apresentarmos a esta nova gestão, tivemos um retorno bastante positivo em relação aos pleitos apresentados”.
Barros ressalta, ainda, a importância da participação de membros do conselho consultivo e da câmara temática nas conversas na ANTT. Representando o Conselho Consultivo do Ramo, estiveram presentes o coordenador, Abel Paré, e o membro do Rio de Janeiro, Vinícius Mesquita, Representando a Câmara Temática de Passageiros, Delso Cezar de Melo.
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