PLS que trata de mistura no óleo vegetal é aprovado na CRA

Foi aprovado nesta quarta-feira (2/9), na Comissão de  Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 81/2008, de autoria do senador Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O PLS autoriza, em todo o território nacional, a comercialização e o uso de óleo vegetal, puro ou com mistura, como combustível para tratores, veículos de transporte de pessoas e de mercadorias, máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola e florestal, máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, geradores de energia, motores, bem como no transporte ferroviário e hidroviário.
 
De acordo com o senador Goellner, o projeto contribui para que haja o barateamento nos custos de produção e no transporte dos produtos agropecuários. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apóia a iniciativa do parlamentar, uma vez que o PLS beneficiará os produtores e as cooperativas de oleaginosas, fornecendo-lhes alternativas para aumentar a demanda por seus produtos, baixar custos com a aquisição de combustíveis, com o transporte nos diferentes modais e frete. Ressalta-se, ainda, a importante contribuição para a sustentabilidade do planeta pela diminuição da produção de Gases Efeito Estufa (GEE).
 
O parecer, aprovado na CRA com emendas do relator, senador Flexa Ribeiro, também autoriza que as indústrias refinadoras, já estabelecidas para a produzir óleo combustível de origem vegetal, possam vendê-lo diretamente ao consumidor, de acordo com normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
 
O PLS 81/2008 segue agora para análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal.