Política Nacional de Abastecimento e agrotóxicos serão temas de audiências públicas no Senado
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A Política Nacional de Abastecimento, sugerida pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 51/2008, será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal. O encontro foi proposto nesta terça-feira (13/4) a partir de requerimento dos senadores Gilberto Goellner e Marisa Serrano, ambos membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
A matéria em referência tem a finalidade de criar mecanismos de controle de preços dos bens essenciais à vida, como alimentos e medicamentos, bem como estimular a formação de estoques, garantir o acesso à água potável e estimular o consumo de alimentos básicos e necessários à dieta alimentar por parte da população carente. Para discutir o tema, a comissão convidará os ministros da Agricultura, Wagner Rossi; e da Saúde, José Gomes Temporão; bem como os diretores da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Ubner; e da Agência Nacional de Águas (Ana), José Machado.
Na mesma reunião, A CRA aprovou a realização de audiência pública sobre a regulamentação de componentes empregados em processos de fabricação de produtos tóxicos, a partir de requerimento do senador Osmar Dias, que também é integrante da Frencoop.
O debate terá como convidados o Sr. José Agenor Álvares, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o Sr. Inácio Afonso Kroets, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Sra. Sandra Regina Rodrigues Kloeovskido, representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Sra. Teresa Campello, representante da Casa Civil, o Sr. Cristiano Walter Simon, Presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA), e o Sr. José Roberto da Ross, representante do Sindicato de Defensivos Agrícolas (SINDAG). (Fonte: Agência Senado)
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