Política Nacional de Resíduos Sólidos será o tema da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

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Brasília, 29/5/2013 – A produção de resíduos sólidos no Brasil é uma preocupação que se agrava a cada ano, e medidas para combater este problema estão sendo discutidas com cada vez mais frequência. De 24 a 27 de outubro deste ano, será realizada a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, cujo tema será a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010 por meio da Lei federal nº 12.350. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), como entidade membro da comissão organizadora do evento, tem interesse primordial no sucesso das discussões e consolidação da política.

“As cooperativas têm um papel fundamental na implementação dessa política. O cooperativismo está presente em praticamente todos os elos da cadeia de resíduos sólidos, desde a obtenção da matéria prima, por meio das cooperativas agropecuárias e do ramo mineral, até a coleta seletiva e reciclagem, com as cooperativas de catadores e reciclagem. Por isso o sistema cooperativista tem como objetivo aproveitar a oportunidade criada pela PNRS e ajudar na construção da nova gestão de resíduos sólidos, dialogando com o Poder Executivo e legislativo sobre as ações e soluções para o tema”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Segundo o dirigente, a Conferência Nacional será uma excelente oportunidade para sensibilizar estados e municípios da importância do tema, além de proporcionar às cooperativas conhecimento para torná-las de atender, tanto ao que dispões a Política, quanto aos princípios cooperativistas. “Esta é uma importante ferramenta que temos à nossa disposição para promover a educação ambiental. Precisamos que a sociedade assuma o compromisso com as questões da sustentabilidade do planeta, adotando uma postura consciente em relação aos resíduos sólidos”, complementa Lopes de Freitas.
 
Em debate no Congresso – Tratando sobre o mesmo tema, ontem (29/5), a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública intitulada “O avanço dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Dela, participaram representantes dos ministérios envolvidos na implementação da política – Meio Ambiente (MMA); Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); e Cidades (MCID) – além de entidades da sociedade civil também engajadas nesta tarefa, como as Confederações Nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC), dos Municípios (CNM); a Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro) e a entidade Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre).
 
A OCB, atenta às discussões, acompanhou os debates realizados no Congresso. De acordo com a analista Técnico e Econômica da OCB, Carla Neri, que assistiu à audiência, as apresentações realizadas pelos representantes de cada instituição mostraram que os acordos setoriais estão avançando positivamente. “Também ficou clara a posição de que o governo deve prover incentivos econômicos para que a política possa acontecer de maneira efetiva, superando gargalos logísticos e de estrutura do parque de reciclagem”, disse Carla.
 
Ainda segundo a analista, uma preocupação muito especial com a organização dos catadores de material reciclável em cooperativas foi demonstrada pela Confederação Nacional dos Municípios.
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