Pré-inscrições abertas para cursos sobre mineração em pequena escala e Direito Minerário

Estão abertas as pré-inscrições para os treinamentos sobre cooperativismo na Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Mape); e Direito Minerário e Cooperativismo. Os treinamentos serão realizados pelo Sistema OCB, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) em parceria com as Superintendências Regionais da ANM e Unidades Estaduais do Sistema OCB nos Estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. O objetivo é debater o que mineração artesanal e a aplicação das políticas públicas direcionadas à mineração, bem como as normas que balizam o setor e os desafios para uma atuação sustentável.

“Esta é mais uma estratégia para reforçarmos que o cooperativismo é o caminho para uma mineração responsável, legal e sustentável. Vamos disseminar as melhores práticas para fortalecer o segmento, que dentro do cooperativismo e já abarca cerca de 59 mil cooperados em mais de 60 coops, além de gerar 239 empregos diretos”, declarou o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.

Com treinamento de 8 horas, o curso sobre Mape objetiva nivelar conhecimento sobre as coops minerais para facilitar o atendimento e a orientação ao setor. Já o curso de Direito Minerário e Cooperativismo, conta com 16 horas aula, e tem por finalidade promover entendimento acerca das normas relacionadas, assim como desenvolver capacidades para interpretar os instrumentos jurídicos, direitos e deveres dos garimpeiros e instituições. As capacitações estão voltadas aos dirigentes e funcionários das coops, representantes de entidades e órgãos estaduais e municipais das áreas ambiental, mineral, desenvolvimento, entre outras.

Para participar, serão selecionados 30 alunos de cada estado da federação em que as aulas serão ministradas que deverão, obrigatoriamente, fazer os dois cursos. Embora não haja custos de inscrição, os estudantes deverão arcar com gastos relativos a deslocamento, alimentação e hospedagem. Em 2023, os treinamentos acontecem entre os dias 28 de fevereiro e 2 março, em Itaituba, no Pará. Entre os dias 22 a 24 de março, em Ariquemes, em Rondônia. A capital Cuiabá (MT), recebe o treinamento entre os dias 11 e 13 de abril.

Os interessados podem fazer sua pré-inscrição em https://in.coop.br/Treinamento-MAPE