Preço do diesel é discutido na Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, discutiu hoje (4/5) o impacto do preço do óleo diesel nos setores agropecuários e de transporte de cargas e passageiros.

Autor da proposta para debater o assunto, o deputado Luis Carlos Heinze (RS), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), afirmou que o óleo diesel corresponde por até 11% do custo operacional efetivo da produção agrícola e que o seu preço de comercialização é excessivamente alto, prejudicando todos os produtores rurais.

O representante do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Antonio Heiz , esclareceu que a partir da aprovação da Lei 9.478/1997, que instituiu o regime de liberdade de preços, não existe qualquer tipo de interferência na determinação de preços pelo governo. Sendo assim, as atividades econômicas do mercado de combustíveis são feitas em caráter de livre competição.

Heiz demonstrou que na composição do preço do diesel no Brasil, somente 10% correspondem a tributos federais. Dessa forma, o poder de atuação do Governo Federal em relação ao preço do insumo óleo diesel corresponderia a 1,1% no setor agropecuário e 3% no setor de transporte de cargas.

Rosemeire Cristina dos Santos, superintendente técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apresentou os números do agronegócio brasileiro, relacionando a perda de competitividade do setor aos altos custos dos combustíveis, que correspondem a 11% dos custos de produção.

Neste cenário, o diesel aparece como principal matriz energética e teve, desde 2002, um aumento real de mais de 50% em seu preço. Como conseqüência, os produtores recebem 34,92% a menos em virtude dos gastos com o transporte.  De acordo com Rosemeire, o mercado é aberto e competitivo, mas o governo possui grande influência nos preços já que controla a maior empresa nesta área, a Petrobrás.

Representando a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Luiz Roberto Baggio, afirmou que o governo deve perceber que o setor agropecuário é estratégico e, por isso, deveria garantir a subvenção do preço do óleo diesel, que é um dos insumos mais importantes para a produção agrícola. "É importante ainda, haver, por parte do governo, uma diminuição na elevada carga tributária que incide em efeito cascata sobre o setor, além de maior flexibilidade de distribuição do diesel, resultando na melhoria da competitividade da agropecuária brasileira", disse.

O deputado Abelardo Lupion, presidente da CAPADR e integrante da Frencoop, destacou que um saco de 60kg de milho vale hoje 8 reais, enquanto 1 litro de diesel custa dois reais, tornando inviável a produção agrícola. Para ele, medidas devem ser tomadas urgentemente pelo governo para sanar os problemas destacados pelas entidades representativas do setor durante a audiência.

Clique aqui para ouvir as entrevistas do deputado Heinze e do representante do Ramo Agropecuário na OCB, Luiz Roberto Baggio, na RádioCoop.