Preço do óleo diesel é debatido na Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou, nesta quarta-feira (19/5), audiência pública para debater com a Petrobras o preço do óleo diesel e seu impacto na agropecuária e no setor de transporte de cargas e de passageiros. Foram convidados o gerente-geral da Área de Abastecimento, Theodoros Panagiotis Marcopoulos; a gerente da Área de Preços, Luciene Carneiro Fernandes de Alencar Paiva; e a assessora Jurídica da Gerência de Abastecimento, Marina Teixeira e Borges. 

Theodoros Panagiotis Marcopoulos, da Área de Abastecimento da Petrobras, iniciou a sua exposição informando que em 1997 foi aprovada a lei do petróleo, que além de definir a existência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), regulamentou a política de preços da empresa.  

O representante ressaltou que o mercado da Petrobras é prioritariamente brasileiro e que a empresa não repassa a volatilidade do mercado internacional, gerando, assim, estabilidade e previsibilidade aos agentes econômicos. De acordo com ele, o preço do diesel na bomba é composto por 18% de tributos que incidem na distribuição e revenda; 6% referem-se ao biodiesel adicionado; 13% são de ICMS (impostos estaduais), 10% da Cide, Pis/Pasep e Cofins (tarifas federais) e 53% correspondem a valor de revenda da Petrobras. Theodorus concluiu sua apresentação afirmando que a cabe ao governo federal definir a criação de uma política de subsídios aos produtos agrícolas.

O deputado Luis Carlos Heinze, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e autor do requerimento, cobrou a adoção de medidas que diminuam o preço do insumo utilizado pelos produtores rurais, caminhoneiros e empresas de ônibus. “A estatal precisa reduzir um pouco do seu lucro, abrir mão de parte do ganho com o combustível e ajudar alguns dos principais setores que movem o país: a agricultura e o transporte” enfatizou.

O parlamentar propôs a criação de um Grupo de Trabalho com técnicos da Câmara dos Deputados, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e de entidades ligadas ao setor de transporte. A intenção é analisar a composição do preço do combustível e apresentar propostas para modificar a sistemática financeira desde a extração do petróleo até as bombas dos postos. 

A gerente da Área de Preços da Petrobras, em resposta aos questionamentos dos deputados, informou que a fatia da empresa no litro do diesel diminuiu 15% no último ano. De acordo com a representante, a Petrobrás não pode influenciar o preço que o seu cliente (distribuidores e revendedores) cobra dos consumidores finais. Informou ainda que já existe um programa de fomento à produção do biodiesel pelo próprio produtor rural. De acordo com a representante, a diminuição do preço do diesel representa apenas uma ação de curto prazo, sendo fundamental pensar, a longo prazo, na possibilidade de mudança da matriz energética – com a expansão do gás natural e do biodiesel. (Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa do deputado Luiz Carlos Heinze)