Presidente da FPA apoia ato cooperativo na Reforma Tributária

Brasília (9/2/21) – A pauta econômica deve dominar os debates na Câmara dos Deputados, na avaliação do novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Sérgio Souza (PR). Em entrevista nesta segunda-feira (8), o parlamentar afirmou ainda que o reconhecimento do ato cooperativo na Reforma Tributária é a principal prioridade do cooperativismo no Congresso Nacional em 2021.

Souza, que também exerce o cargo de secretário geral da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo), destacou que o assunto deverá ter prioridade logo no início do ano legislativo. “Precisamos deixar o sistema mais justo e com maior possibilidade para atrair investimentos e, consequentemente, gerar empregos e riqueza para os brasileiros”, disse.

A estratégia do setor, segundo ele, é buscar diálogo com as duas Casas, onde já tramitam propostas sobre o assunto: a PEC 45/19, na Câmara; e a PEC 110/19, no Senado, para “garantir na Constituição que a incidência dos tributos recaia sobre o cooperado, e não na cooperativa, evitando assim a duplicidade de cobrança, e dando um fim à insegurança jurídica que hoje assombra as cooperativas integradoras do Brasil”.

O cooperativismo é um modelo de negócio que tem ganhado cada vez mais força no Brasil, segundo a OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras. Nos últimos oito anos o número de cooperados no país cresceu 62% e a quantidade de empregos gerados pelas cooperativas brasileiras aumentou 43%.

Para o setor continuar produzindo riquezas, distribuindo renda e participando do crescimento do país, o presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo (ES), destaca a importância da convergência entre a Frencoop, o Parlamento e o governo federal. “Nós temos muita confiança no presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, e tenho certeza que na agenda dele o cooperativismo estará presente para o Brasil continuar avançando ainda mais”.

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, reforça ainda que o setor espera conseguir priorizar também a tramitação de outras propostas relevantes para o cooperativismo no Brasil como a conectividade rural; a participação das cooperativas no mercado de seguros; a modernização da legislação para atuação das cooperativas de crédito e a possibilidade de renegociação, recuperação judicial e extrajudicial das cooperativas em geral.