Presidente da OCB se reúne com ministro do Trabalho
"Acessar diretamente os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) significa mais agilidade, ou seja, menos burocracia no repasse do crédito aos microempreendedores do campo e das cidades”, disse o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, durante audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
O foco da reunião, que ocorreu na tarde desta terça-feira (5/7), no gabinete do ministro, em Brasília (DF), e contou com a participação da assessora Parlamentar da entidade, Tânia Zanella e do gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito, Silvio Giusti, foi o acesso das cooperativas de crédito às verbas do FAT.
Na oportunidade, Freitas lembrou que esse é um dos pleitos prioritários do Conselho Consultivo do Cooperativismo de Crédito da OCB (Ceco). “Hoje, as cooperativas de crédito se destacam pela capacidade de levar recursos a muitos lugares onde outras instituições financeiras não estão. Além disso, apresentam um dos melhores índices de eficiência na liberação de crédito rural. A ideia é possibilitar que as cooperativas de crédito sejam uma forte alternativa de canalização dos recursos do FAT, simplificando os processos e contribuindo para o desenvolvimento no campo e na cidade, principalmente, no fomento aos pequenos produtores e empreendedores”, explicou o presidente da OCB. E acrescentou: “Isso pode resultar, inclusive, em um aumento da produtividade por meio da oferta de uma maior quantidade de recursos para o setor primário”.
O ministro Carlos Lupi se mostrou favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 40/2011, que trata do acesso aos recursos do FAT pelas cooperativas de crédito, ressaltando serem necessários ajustes técnicos para viabilizar a total segurança e garantia dos recursos operados.
FAT – O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é um fundo especial, de natureza contábil-financeira, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), destinado ao custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. As principais fontes de recursos do FAT são as contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Além de financiar o seguro desemprego, o FAT também é voltado para o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), que, por meio de depósitos especiais, incorpora, entre outros programas, o próprio Proger e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Eles são voltados em sua maioria para micro e pequenos empresários, produtores e setor informal, associando crédito e capacitação para que se gere emprego e renda.