Presidente Lula lança Plano Safra da Agricultura Familiar

A agricultura familiar contará com R$ 15 bilhões para a safra 2009/10, frente a R$ 13 bilhões destinados à safra 2007/2008. Os recursos foram anunciados nesta quarta-feira (22/7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, e o secretário executivo da instituição, Renato Nobile, participaram da solenidade, realizada no Museu da República, em Brasília (DF).

Os recursos anunciados pelo governo atendem às linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As cooperativas foram contempladas com medidas específicas para o setor. O limite individual foi elevado de R$ 5 mil para R$ 10 mil na linha especial para cooperativas de produção, o Pronaf Cotas-Partes. Para Pessoa Jurídica, o teto foi estendido de R$ 5 milhões para R$ 20 milhões.

Já o patrimônio líquido ampliou de R$ 50 milhões para R$ 70 milhões. A taxa de juros praticada será de 4% ao ano. Essas medidas são exclusivas para as cooperativas que assinarem termo de ajuste de gestão, plano de aplicação, capacitação dos dirigentes e viabilidade econômico-financeira, proporcionando condições de liquidez para os empreendimentos com problemas de capital de giro.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010 beneficiará 4,1 milhões de unidades produtivas familiares em todo o Brasil. Dados do MDA indicam que o setor responde por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. (C/ informações do MDA)